Ainda em 2024, conforme anunciado pelo INSS, está programado o início de uma avaliação detalhada, conhecida como “pente-fino“, para examinar a regularidade dos pagamentos dos benefícios por incapacidade, assim, o Instituto pretende economizar bilhões, ao cortar benefícios indevidos.
Continue acompanhando nosso artigo para saber como vai funcionar e ainda como você pode se proteger para não perder seu benefício.
O que é o pente fino do INSS ?
O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento de revisão administrativa destinado a garantir a legitimidade dos beneficiários que recebem qualquer tipo de benefício da Previdência Social.
Em outras palavras, por meio desse protocolo, o INSS verifica se todos os indivíduos que possuem benefícios ativos ainda atendem aos requisitos para continuar recebendo os pagamentos de acordo com o calendário estabelecido.
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Quais benefícios vão passar pelo Pente Fino do INSS ?
No pente-fino do INSS serão analisados o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e o seguro defeso, destinado aos pescadores artesanais.
Dessa forma, os servidores públicos iniciarão o pente-fino do INSS pela revisão dos benefícios assistenciais e, posteriormente, analisarão os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Assim, também será incluído na lista o seguro defeso, um benefício para pessoas que dependem da pesca artesanal para sobreviver.
O benefício do INSS pode ser cortado ?
Dependendo da natureza do benefício e dos resultados das revisões, é possível que o benefício seja suspenso. No entanto, é importante lembrar que antes de qualquer medida de suspensão por parte do INSS, o beneficiário terá a oportunidade de se defender administrativamente.
Assim, ele também pode ser convocado para uma perícia médica revisora, especialmente se houver questionamentos sobre a incapacidade que deu origem ao benefício. Portanto, os segurados que forem convocados para o pente-fino do INSS devem comparecer a uma agência da previdência para seguir o procedimento adequado.
Notificação do Pente Fino do INSS
A comunicação do INSS sobre a identificação de irregularidades ou erros no benefício (seja na concessão em si ou em seu valor) é realizada preferencialmente por meios eletrônicos, como rede bancária ou através do portal Meu INSS.
Leia Mais: Bolsonaro Entra com Processo na Justiça contra Lula – Entenda os Desdobramentos!
Em segundo lugar, a notificação é enviada via postal, por carta simples, para o endereço registrado no cadastro do benefício. Assim, o aviso de recebimento serve como prova suficiente da notificação.
Existem também as opções de notificação pessoal, entregue diretamente ao interessado, e por edital, em situações em que o segurado não é localizado.
A notificação do pente-fino do INSS estabelece um prazo para que a pessoa apresente defesa, evidências ou documentos que confirmem sua condição de beneficiária, a fim de continuar recebendo os pagamentos mensais.
Veja Também: SURPRESA na FOLHA de PAGAMENTO:NÚMERO de BENEFÍCIOS PAGOS pelo INSS cresce 3 vezes MAIS
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
