Se você está considerando solicitar a aposentadoria por idade em 2024, é crucial compreender as novas diretrizes para garantir um processo fluido e eficaz. Este guia aborda os requisitos atualizados e os passos necessários para assegurar seus direitos previdenciários neste novo período.
Aposentadoria por idade
A Aposentadoria por Idade é um benefício oferecido pelo INSS aos trabalhadores que atingem a idade mínima estipulada e cumpriram um período específico de contribuição ao sistema previdenciário.
Para se qualificar, os homens devem ter 65 anos de idade, enquanto as mulheres precisam ter 62 anos, além de ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. Trabalhadores rurais têm idades mínimas reduzidas em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres.
É importante observar que este benefício passou por mudanças significativas com a reforma da previdência, introduzida pela Emenda Constitucional 103/2019.
Quem pode se aposentar por idade em 2024 ?
Após a reforma da previdência, houve mudanças nos requisitos para a Aposentadoria por Idade urbana.
Confira os critérios para concessão do benefício:
- Mulheres devem ter 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.
- Os homens precisam ter 65 anos de idade e ter contribuído para a previdência por pelo menos 15 anos.
Anteriormente, até 2019, as mulheres tinham uma idade mínima de 60 anos, aumentando gradualmente 6 meses a cada ano até atingir os 62 anos em 2023, quando a idade foi congelada.
Essas regras são aplicáveis à maioria dos trabalhadores urbanos, exceto categorias especiais como professores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência, que podem ter critérios diferenciados.
Regra de transição da aposentadoria
A reforma da previdência estabeleceu uma regra de transição para aqueles que ingressaram no sistema até 13/11/2019, mantendo a exigência de 15 anos de contribuição previdenciária. Houve um aumento gradual na idade mínima para mulheres, conforme detalhado abaixo:
- 2019: 60 anos;
- 2020: 60 anos e 6 meses;
- 2021: 61 anos;
- 2022: 61 anos e 6 meses;
- 2023: 62 anos.
Em 2023, a regra de transição para a aposentadoria por idade completou o ciclo de aumento da idade mínima para mulheres. Para todos os segurados já filiados ao INSS até a data da reforma, a exigência de 15 anos de contribuição foi mantida.
Cálculo do valor da Aposentadoria
Após a reforma da previdência, o cálculo da Aposentadoria por Idade considera o tempo de contribuição e a média salarial do trabalhador, conforme as novas diretrizes estabelecidas.
Portanto, a norma geral atual estipula que o valor da aposentadoria corresponde a 60% da média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994, com acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Solicitação da aposentadoria por idade
Durante a pandemia, o INSS predominantemente adotou o formato virtual para a maioria dos seus serviços e atendimentos. Apesar disso, o atendimento presencial foi retomado, mas requer agendamento prévio com o INSS.
Para agendar um atendimento presencial ou obter esclarecimentos, é possível entrar em contato pelo telefone 135. Além disso, se preferir evitar visitas às agências, é viável iniciar o processo de aposentadoria através do site ou do aplicativo Meu INSS.
Ambos os canais oferecem as mesmas funcionalidades, sendo que o aplicativo é exclusivo para dispositivos móveis, enquanto o site pode ser acessado tanto por celular quanto por computador.
