Na última quarta-feira, dia 13 de Março, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmando a antecipação do 13 salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o primeiro semestre de 2024.
A medida vai beneficiar aproximadamente 33,7 milhões de brasileiros e vai custar para o governo aproximadamente R$ 67 bilhões, no entanto, o pagamento do abono salarial já estava programado para ser feito esse ano, devido a ser um direito dos beneficiários.
Quem pode receber o 13º salário do INSS ?
Quem está apto a receber o décimo terceiro salário do INSS, são aqueles que recebem auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
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Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito de receber o abono natalino do INSS.
Pagamentos do 13 Salário dos aposentados do INSS em 2024
No começo do ano o salário mínimo foi reajustado, dessa forma, os valores dos benefícios do INSS também mudaram, já que eles têm como base o mínimo. Portanto, os segurados que recebem o valor de um salário mínimo de benefício mensal passaram a receber R$ 1412, um aumento de 6,97% se comparado ao do ano passado, que estava no valor de R$ 1320.
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Para os segurados que recebem mais do que um salário mínimo, os valores foram reajustados de forma não proporcional, seguindo apenas a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), que foi de 3,71%. Assim, o valor do teto do INSS saiu de R$ 7507,49 para R$ 7786,02.
Portanto, os segurados que recebem o valor de um salário mínimo de benefício, vão receber duas parcelas de R$ 706 (50% do benefício) de 13º salário, o que vai totalizar o pagamento de R$ 1412 (valor do benefício). No entanto, é importante ressaltar que no valor da segunda parcela do 13 salário é descontado o imposto de renda daqueles que são obrigados a pagar.
Já segurados, que recebem, por exemplo, o valor do teto do INSS, vão receber duas parcelas de R$ 3.893, que vai totalizar os R$ 7786,02, na segunda parcela também tem os descontos devidos.
Calendário de pagamentos do 13 salário dos aposentados do INSS
Os pagamentos são feitos em duas parcelas e como foram antecipados para o primeiro semestre do ano, vão ocorrer nos meses de Abril e Maio, seguindo o calendário de pagamentos do próprio INSS. Portanto, basta consultar o dia do seu pagamento do benefício, que vai ser o dia do pagamento do 13 salário.
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Confira a seguir o calendário oficial de pagamentos do INSS em 2024:
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