A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024. Ela proporciona estabilidade financeira para os trabalhadores que alcançam uma certa idade e contribuíram para a Previdência Social ao longo de suas carreiras.
Quem completa a idade mínima estabelecida pela legislação e possui um tempo mínimo de contribuição pode solicitar esse benefício previdenciário. Saiba mais informação a seguir!
Aposentadoria por Idade: Entenda os Requisitos
A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, proporcionando segurança financeira aos trabalhadores que atingiram a idade mínima estabelecida e contribuíram para a previdência ao longo de suas vidas laborais.
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Para homens, a idade mínima é de 65 anos, enquanto para mulheres é de 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos para ambos os sexos. Para trabalhadores rurais, os requisitos são reduzidos, com uma idade mínima menor e tempo de contribuição diferenciado.
A reforma da previdência, implementada pela emenda constitucional 103/2019, trouxe importantes mudanças para a aposentadoria por idade, afetando diretamente os requisitos e critérios para concessão do benefício. É essencial estar atualizado sobre as novas regras para garantir uma solicitação bem-sucedida e evitar possíveis contratempos no processo de aposentadoria.
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Quais Requisitos da Aposentadoria por Idade em 2024?
Após as mudanças trazidas pela reforma da previdência, os requisitos para obter a Aposentadoria por Idade urbana sofreram alterações significativas. Atualmente, para as mulheres, é necessário alcançar a idade de 62 anos e ter contribuído por pelo menos 15 anos para o INSS. Já para os homens, a idade mínima exigida é de 65 anos, também com um tempo de contribuição de 15 anos.
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Dessa forma, essas regras se aplicam à maioria dos trabalhadores urbanos, exceto para categorias especiais que podem ter critérios diferenciados. Além disso, antes da reforma, até 2019, as mulheres podiam se aposentar por idade aos 60 anos, com um aumento gradual até atingir os 62 anos em 2023.
No entanto, com as novas regras, o requisito de idade foi padronizado para ambos os sexos. Portanto, categorias como professores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência podem ter critérios específicos de aposentadoria por idade, sujeitos a regras de transição estabelecidas pela legislação.
Como fazer para se aposentar aos 55 anos?
Para as mulheres, no caso da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, o benefício pode ser solicitados aos 55 anos. Sendo assim, a natureza da deficiência pode ser física, sensorial, intelectual ou mental. Portanto, mulheres que já completaram 55 anos e com 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência (leve, moderada ou grave), tem direito ao benefício.
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Além disso, mulheres que trabalharam em serviços rurais também têm direito ao benefício aos 55 anos. Contudo, precisa comprovar que exerceu a profissão no período anterior ao requerimento. Dessa forma, basta ter 55 anos e mais 15 anos de atividades rurais (com 180 meses de carência).
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