Em 2024, o programa de pagamentos realizado pelo Governo Federal em colaboração com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) trará importantes mudanças para os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É crucial salientar que essas categorias demandam atenção especial do Governo Federal, uma vez que a grande maioria recebe apenas um salário mínimo, situação que também se aplica aos beneficiários do BPC, cujo valor é equivalente ao mínimo.
A seguir, apresentaremos detalhes sobre as alterações promovidas pelo INSS. Recomenda-se a leitura completa para compreender em detalhes as novas medidas.
Descubra as 3 mudanças boas para os aposentados do INSS em 2024
Em 2024, o Governo Federal tem planos para implementar três mudanças significativas nos pagamentos destinados aos aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas categorias, por sua natureza, demandam consistentemente uma atenção mais dedicada por parte do Governo Federal. Confira a seguir os detalhes dessas mudanças.
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Cálculo da pensão por morte e aposentadoria por invalidez
No início de 2024, o Governo Federal pretende efetuar modificações no cálculo da pensão por morte e na aposentadoria por invalidez. Essas alterações estão planejadas para ocorrerem nos primeiros meses do ano. Conforme afirmado pelo Ministro Carlos Lupi em uma entrevista realizada em 2023, o cálculo desses benefícios “sofreu uma redução de 40% com a reforma de 2019”.
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Nesse contexto, segundo o ministro da Previdência, a intenção é “analisar os impactos da reforma e identificar os aspectos que demandam correções para não agravar ainda mais o sofrimento do povo brasileiro. Essa discussão está prevista para ocorrer no próximo ano.”
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Vale ressaltar que, na situação atual, a pensão por morte é concedida na forma de uma cota familiar correspondente a 50% do benefício que o segurado falecido recebia, no caso de aposentadoria ou aposentadoria por invalidez. Adicionalmente, há um acréscimo de 10% por dependente, sendo que esse percentual pode alcançar o limite máximo de 100%.
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Entretanto, antes da implementação da Reforma, a pensão por morte equivalia a 100% do benefício. Por essa razão, e conforme exemplificado por Lupi, uma viúva sem filhos recebe agora 60%, tornando-se motivo de discussão sobre o tema no ministério.
Novo salário mínimo vai impactar benefícios da Previdência Social
Imediatamente após o presidente Lula assinar o decreto, o novo salário mínimo para 2024 foi ajustado de R$1320 para R$1412. Isso representou um acréscimo de R$92 no piso. Diante desse reajuste, também ocorrerão mudanças nos vencimentos dos aposentados e demais beneficiários ao longo de 2024.
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Por esse motivo, juntamente com a Reforma da Previdência, os valores dos benefícios da Previdência Social tendem a aumentar devido ao aumento do salário mínimo. Além disso, está previsto um acréscimo de 20% a 30% nas pensões por morte.
Novos pagamentos do INSS automáticos em 2024
É importante destacar, inicialmente, que os pagamentos com os valores já reajustados pelo novo salário mínimo ocorrerão em fevereiro, referentes à competência do mês de janeiro. Contudo, é relevante observar que os beneficiários já recebem pagamentos no mês de janeiro.
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Entretanto, foi anunciado o pagamento automático por meio de portaria conjunta com o Ministério da Previdência Social. Nesse contexto, surgem duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. A partir de agora, quem estiver afastado terá a possibilidade de solicitar o retorno mesmo antes do término do prazo do atestado.
Uma outra inovação prevista é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, podendo ser repetida quantas vezes necessário. Segundo o INSS, ao eliminar a necessidade de perícia nesses casos, o Governo conseguirá realocar os profissionais para situações mais prioritárias, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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