Em 2024, o programa de pagamentos do Governo Federal em colaboração com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) apresentará mudanças significativas para os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É crucial ressaltar que essas categorias demandam atenção especial do Governo Federal, considerando que a grande maioria recebe exclusivamente um salário mínimo, situação que se aplica também aos beneficiários do BPC, cujo valor é equivalente ao mínimo.
Portanto, a seguir, serão abordadas as alterações promovidas pelo INSS. Recomenda-se a leitura completa para compreender em detalhes as novas medidas.
Descubra as 3 mudanças boas para os aposentados do INSS em 2024
Em 2024, está previsto que o Governo Federal implemente três alterações significativas nos pagamentos destinados aos aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas categorias, por sua natureza, demandam constantemente uma atenção mais dedicada por parte do Governo Federal. Confira a seguir os detalhes dessas mudanças.
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Cálculo da pensão por morte e aposentadoria por invalidez
No início de 2024, o Governo Federal tem a intenção de promover modificações no cálculo da pensão por morte e na aposentadoria por invalidez. Essas mudanças foram anunciadas pelo Ministro Carlos Lupi em uma entrevista realizada em 2023, destacando que o cálculo havia experimentado uma redução de 40% com a implementação da reforma em 2019.
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Nesse contexto, segundo o ministro da Previdência, a intenção é “analisar os impactos da reforma e identificar os aspectos que demandam correções, evitando agravar ainda mais as dificuldades enfrentadas pelo povo brasileiro. Essa avaliação está prevista para ocorrer no próximo ano.”
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Vale ressaltar que, na conjuntura atual, a pensão por morte é concedida na forma de uma cota familiar correspondente a 50% do benefício que o segurado falecido recebia, no caso de aposentadoria ou aposentadoria por invalidez. Adicionalmente, há um acréscimo de 10% por dependente, sendo que esse percentual pode alcançar o limite máximo de 100%.
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Contudo, antes da implementação da Reforma, a pensão por morte equivalia a 100% do benefício. Conforme exemplificado por Lupi, atualmente, uma viúva sem filhos recebe 60%, o que motiva a discussão desse tema no âmbito do ministério.
Novo salário mínimo vai impactar benefícios da Previdência Social
Imediatamente após a assinatura do decreto pelo presidente Lula, o novo salário mínimo para 2024 foi ajustado de R$1320 para R$1412. Portanto, houve um incremento de R$92 no valor base. Essa atualização repercute diretamente nos vencimentos dos aposentados e demais beneficiários ao longo do ano de 2024.
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Por esse motivo, juntamente com a Reforma da Previdência, o aumento do salário mínimo terá impacto direto nos valores dos benefícios da Previdência Social. Está previsto um incremento de 20% a 30% nos montantes das pensões por morte.
Novos pagamentos do INSS automáticos em 2024
É relevante ressaltar, inicialmente, que os pagamentos com os valores já ajustados conforme o novo salário mínimo serão efetuados em fevereiro, referentes à competência do mês de janeiro. Contudo, é importante observar que em janeiro os beneficiários já receberam seus pagamentos.
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No entanto, o pagamento automático foi anunciado por meio de uma portaria conjunta com o Ministério da Previdência Social. Dessa maneira, surgem duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. A partir de agora, aqueles que estiverem afastados poderão solicitar o retorno mesmo antes do término do prazo do atestado.
Outra novidade em destaque é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, podendo ser repetida quantas vezes necessário. Conforme o INSS, ao eliminar a necessidade de perícia nesses casos, o Governo conseguirá realocar os profissionais para situações mais prioritárias, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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