Uma grande notícia foi divulgada recentemente para a grata surpresa de grande parte da população brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) focou em um novo projeto de lei que pretende facilitar a vida de um determinado grupo de trabalhadores que só cresce no país.
Estamos falando mais precisamente de todos os motoristas de aplicativos de transporte. A profissão está se tornando cada vez mais procurada e consequentemente o atual presidente do país já está tomando uma atitude para atender todos.
Se quer saber de todos os detalhes sobre esse mais novo projeto que visa beneficiar diversos motoristas de apps continue com a leitura abaixo!
Pacote de direitos para motoristas de aplicativos
O presidente Lula enviou ao Congresso na segunda-feira, dia 4, o projeto de lei que disponibiliza um pacote de direitos para todos os motoristas de aplicativos de transporte. Uma notícia muito bem-vinda para todos que exercem tal profissão.
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A cerimônia no Palácio do Planalto foi o local escolhido para a assinatura da mensagem de envio ao Legislativo. Além disso, Luiz Marinho, ministro do Trabalho, estava presente, bem como outros ministros e representantes dos motoristas.
Mas baseando-se na proposta vinda do governo, não haverá nenhum tipo de vínculo entre motorista e app previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Benefício para os motoristas se o projeto for aprovado
Se o projeto for oficialmente aprovado pelos parlamentares, motoristas vão ter o direito de receber um valor mínimo por hora trabalhada. Em parceria com as empresas, poderão contribuir com o INSS com a nova medida.
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Em suma, todos os trabalhadores passarão a se tornarem segurados através da Previdência Social e poderão ter direito aos benefícios do Instituto. Nesse sentido, seria um grande passo para todos que dependem da profissão para ganhar seu dinheiro.
Propostas detalhadas sobre o projeto
O projeto do governo propõe jornada de trabalho de oito horas diárias (podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo). Além disso, podemos destacar a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”.
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Mas não para por aí, o trabalhador também terá a liberdade de escolher quando trabalhar e não haverá vínculo de exclusividade e terá sindicato da categoria. Vale salientar que o motorista terá que saber a respeito das regras de oferta das viagens.
Por fim, e não sendo a menos importante das questões, o trabalhador deverá ter a remuneração mínima juntamente com o ganho variável das corridas. O valor para a hora trabalhada deve ser de R$ 32,09 de forma obrigatória.
Estatísticas sobre trabalhadores de aplicativos
Segundo os dados originados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possuía pelo menos 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos durante o ano de 2022. De acordo com o IBGE, desse total, 52,2% prestavam serviços com transporte de passageiros.
Por outro lado, 39,5% trabalhavam com entrega de comida e produtos, e os outros 13,2% trabalhavam com prestação de serviços. No lado dos motoristas, ainda segundo as estatísticas do IBGE, a renda média naquele ano em particular foi de R$ 2.454.
Linhas de crédito para motoristas de app
Lula também afirmou que o governo negociará com banco a criação de linhas de crédito voltadas para os trabalhadores de aplicativos. “Passageiro quer carro novo, não quer carro velho. Isso tudo nós temos que fazer caminhar”, explicou.
Vale reforçar que a proposta deve ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado para virar lei, e posteriormente sendo sancionada pelo próprio presidente Lula. O que resta é aguardar as demais atualizações sobre o caso.
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