O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência essencial para muitos cidadãos brasileiros, proporcionando suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, com a chegada de junho, um novo calendário de pagamentos foi liberado, trazendo alívio e segurança para milhares de beneficiários em todo o país.
Este calendário é crucial para garantir que todos recebam seus pagamentos de forma organizada e pontual, permitindo um melhor planejamento financeiro e a continuidade do suporte necessário. Fique atento às datas e assegure-se de estar em conformidade com os requisitos para garantir o recebimento do benefício.
O que é o BPC ?
O BPC, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.742/1993.
Seu objetivo é proporcionar proteção social a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, que não têm condições de prover o próprio sustento. O BPC/LOAS paga um benefício mensal equivalente ao salário mínimo vigente. Atualmente o mínimo paga R$ 1412,00.
Quem tem direito ao BPC ?
Tem direito ao benefício:
- Idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza ou necessidade;
- Pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades para se integrar plenamente na sociedade e vivem em condições de pobreza ou necessidade econômica.
Destaca-se que, para a obtenção do benefício, não é necessário que a pessoa tenha contribuído para o INSS, bastando que preencha os requisitos.
Como o próprio nome sugere, o benefício é da Assistência Social e visa garantir uma vida minimamente digna para quem está em situação delicada, independentemente de contribuições previdenciárias prévias.
Como solicitar o benefício ?
Veja o passo a passo para solicitar o BPC/LOAS:
- Agende um atendimento no INSS pelo telefone 135 ou pelo site oficial do INSS.
- Compareça à agência do INSS na data agendada para solicitar o benefício, levando toda a documentação necessária, como documentos de identificação, comprovante de renda e laudos médicos (no caso de pessoas com deficiência).
- Depois de feita a solicitação, o INSS verificará se o solicitante cumpre os critérios exigidos por lei.
- Se aprovado, o benefício será concedido e o beneficiário passará a receber o valor mensal do BPC/LOAS.
Calendário de pagamentos do BPC para Junho
O INSS já anunciou o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários para 2024. A organização dos pagamentos permanece a mesma, levando em conta o número final do cartão de benefício, que precede o dígito verificador.
Dessa forma, confira abaixo o calendário oficial de pagamentos dos benefícios do INSS em 2024:
