A Caixa Econômica Federal já está pagando o novo valor do programa pé-de-meia voltado à estudantes de todo o país, o objetivo é pagar uma bonificação para alunos do ensino médio que possuem família com baixa renda, para diminuir a evasão escolar.
Segundo informações do Ministério da Educação, atualmente, aproximadamente 2,5 milhões de estudantes estão recebendo o pagamento. No entanto, esse número pode ser ainda maior devido à expansão do programa.
É possível movimentar o valor por meio da conta virtual ou optar pelo saque. Consulte as datas de depósito e os valores liberados.
Quem tem direito de participar do Programa Pé-de-Meia ?
Conforme estabelecido na portaria, têm permissão para participar do programa os estudantes matriculados em instituições de ensino públicas, frequentando o ensino médio ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Fazer parte de uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico).
Desse modo, segundo um comunicado do MEC, os alunos provenientes de famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão prioridade para o benefício. No entanto, os estudantes registrados como família unipessoal no Bolsa Família não são considerados elegíveis para o programa.
Valores dos pagamentos do programa
O repasse do auxílio é individual e não pode ser transferido, ocorrendo somente se todas as condições exigidas forem atendidas. O processo de pagamento é dividido em quatro etapas, que se acumulam ao longo do tempo. Assim, é possível receber todos os quatro repasses, desde que todos os requisitos sejam cumpridos.
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O primeiro pagamento é feito durante a matrícula, concedendo ao estudante um auxílio inicial de R$ 200 no início do ano. Esse valor de R$ 200 é concedido uma vez por ano.
A segunda etapa de pagamento está relacionada à frequência escolar ao longo do ano letivo. Mensalmente, serão depositados R$ 200 durante os 9 meses do ano escolar, totalizando R$ 1800. Para ser elegível a esse valor, o aluno deve ter pelo menos 80% de frequência nas horas letivas totais.
O terceiro pagamento é efetuado após a conclusão do Ensino Médio pelo aluno, que pode receber R$ 1000 para cada ano de formação, totalizando R$ 3000, já que o Ensino Médio tem duração de 3 anos. Portanto, para receber esse valor, o aluno deve ser aprovado nas avaliações educacionais e obter o certificado de conclusão do Ensino Médio.
Desse modo, o pagamento final é concedido ao aluno que participar tanto do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) quanto do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ao concluir o terceiro ano, recebendo um bônus adicional de R$ 200.
Como participar do Programa Pé-de-Meia ?
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que será responsável por determinar quais alunos serão elegíveis para receber o pagamento do Pé-de-Meia. Nesse sentido, as escolas terão a responsabilidade de enviar os dados dos estudantes ao governo.
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Após ter os dados em mãos, o MEC faz uma análise juntamente com o Cadastro Único, caso confirmado o Ministério abre as contas bancárias para os alunos. Dessa forma, o governo ressaltou que é imprescindível que os estudantes possuam CPF e estejam registrados no CadÚnico.
Para o ano corrente, conforme estabelecido pela portaria do MEC, o Governo Federal irá analisar as informações do CadÚnico registradas até o dia 10 de fevereiro de 2024. Além disso, serão consideradas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.
Datas de pagamentos do Pé-de-Meia
| Mês de nascimento | Parcela 1 do Pé-de-Meia |
| Janeiro ou Fevereiro | 25 de abril |
| Março ou Abril | 26 de abril |
| Maio ou Junho | 29 de abril |
| Julho ou Agosto | 30 de abril |
| Setembro ou Outubro | 02 de maio |
| Novembro ou Dezembro | 03 de maio |
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