Perícia médica por Telemedicina! Essa é a novidade aprovada pelo presidente Lula para reduzir filas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e agilizar a concessão de benefícios previdenciários! E tem mais!
Beneficiários do Auxílio-doença poderão renovar os benefícios sem realização de novas perícias! Quer saber mais sobre? Então confira aqui comigo neste artigo escrito especialmente para você!
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Nova perícia do INSS via Telemedicina será usada!
Municípios brasileiros onde há menos médicos peritos disponíveis e com tempo de espera muito elevado participarão das perícias via telemedicina do INSS. O presidente Lula acaba de sancionar a lei, aprovada no dia 1.° de novembro pelos senadores.
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Agora, perícias médicas do INSS poderão ser realizadas através da Telemedicina, como parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
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Atualmente o programa tem duração prevista de 9 meses, podendo estender-se por mais três.
Principais Pontos do Programa:
- Prazo de Análise: abrange processos com prazo de análise superior a 45 dias ou cujo prazo judicial tenha expirado.
- Custo Estimado: o governo estima um custo de aproximadamente R$ 129 milhões em 2023 e igual valor em 2024.
- Duração: o programa terá duração de nove meses, prorrogáveis por mais três meses, se necessário.
- Aceitação de Atestados: a lei permite a aceitação de atestados médicos ou odontológicos emitidos até a data da publicação da lei para concessão de licenças em geral.
- Telemedicina: o Ministério da Previdência Social poderá aplicar a telemedicina em municípios com difícil provimento de médicos peritos ou tempo de espera elevado.
- Cancelamento de Agendamento: em caso de cancelamento de agendamento para perícia presencial, a telemedicina poderá ser usada para atender o próximo da fila, se disponível.
- Bônus aos Servidores: cria um bônus aos servidores por redução de fila do INSS (Perf-INSS) ou da perícia médica federal (Perf-PMF), com valores de R$ 68 e R$ 75, respectivamente.
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Fila por categoria até junho de 2023
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio por incapacidade temporária (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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Quais os municípios beneficiados pela telemedicina?
De acordo com a nova regra, a Telemedicina estará disponível em cidades com poucos peritos, ou em locais onde o período de espera esteja muito alto. Ainda não há uma relação de cidades e municípios beneficiados, mas deve ser elaborada em breve.
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Quando houver uma lista concisa das cidades beneficiadas, você confere tudo aqui!
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