O programa de assistência social do Governo Federal, Bolsa Família, passou por uma reformulação em 2024. Esta reforma resultou na inclusão de idosos entre os pagamentos dos beneficiários e no aumento do valor mínimo pago, que agora é de R$ 600. A mudança impactará positivamente cerca de 21 milhões de famílias em todo o Brasil.
Como funciona o Bolsa Família ?
O Bolsa Família, iniciado em 2003 pelo Governo Federal Brasileiro, é um programa de distribuição de renda.
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Sua principal meta é a redução da pobreza e da desigualdade social, oferecendo suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
Os benefícios são pagos mensalmente, mediante o cumprimento de requisitos específicos para cadastro e recebimento do auxílio.
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Quem tem direito ao Bolsa Família ?
O Bolsa Família, como uma política pública de inclusão e assistência, é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Portanto, são famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
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Aquelas classificadas em extrema pobreza possuem uma renda per capita de até R$ 109 por mês, enquanto as famílias pobres têm uma renda entre R$ 109,01 e R$ 218 por mês por pessoa.
Além disso, famílias com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos também podem ser elegíveis para receber o benefício.
Novas regras do Bolsa Família em 2024
Para o ano de 2024, o Governo Federal planeja manter o valor base do Bolsa Família em R$ 600, sem previsão de aumento. No entanto, está previsto um adicional de R$ 150 para crianças menores de 7 anos e de R$ 50 para cada pessoa entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e bebês de até 7 meses.
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Além disso, aconteceu a inclusão de idosos de mais de 60 anos que estão em situação de vulnerabilidade no programa do bolsa família.
Como se cadastrar no Bolsa Família ?
Para se habilitar ao Bolsa Família, as famílias devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) em postos de atendimento, os chamados Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outros órgãos municipais.
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Assim, o representante familiar deve apresentar os documentos necessários e preencher questionários que abordam informações sobre saúde, educação e situação financeira da família.
Após ter o CadÚnico atualizado, o Governo Federal vai verificar se a família ou idoso está apta a receber o pagamento do Bolsa Família.
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