Investindo cada vez mais em sanções impactantes visando evitar possíveis problemas futuros, a Receita Federal pretende focar em mais atitudes. A fiscalização por parte do órgão já está sendo seriamente estudada.
A chamada Malha fina está ganhando força. Nesse sentido, a fiscalização da Receita Federal sobre as declarações de Imposto de Renda de Pessoa Fiscal (IRPF) tendem a deixar todos os contribuintes bastante tensos, ainda mais com a reformulação da mesma.
Deseja saber todos os detalhes a respeito da reformulação da malha fina para o ano de 2024? Então continue extraindo conhecimentos úteis que farão a sua vida ficar muito mais fácil e menos estressante possível.
O que é a malha fina?
A malha fina é a expressão popular de “malha fiscal do Imposto de Renda”. Na hora em que uma declaração cai na malha fina, significa que a Receita Federal detectou algum tipo de irregularidade nos dados apresentados.
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Em suma, a inconsistência é originada por diversos fatores, como, por exemplo, erros no preenchimento, suspeita de fraude ou até mesmo rendimento incompatível com a movimentação financeira.
Supercomputadores possuem a responsabilidade de fazerem essa avaliação, todos efetuam o cruzamento de inúmeros dados dos contribuintes. Posteriormente, as informações são confrontadas com demais dados do sistema da própria Receita Federal.
Instituições fornecem os dados, como bancos, operadoras de planos de saúde, construtoras e também administradoras de crédito. Além disso, a Receita Federal pode ver tais irregularidades como sonegação fiscal.
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Precauções para não cair na malha fina
Ter a certeza de que você contribuinte garantiu uma declaração caprichada e precisa é fundamental para evitar problemas com a malha fina. A correção de erros de digitação, atenção aos detalhes e inserção exata de valores ligados a rendimentos, saldo em conta e bens tornam-se medidas úteis.
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Em outras palavras, ter a preocupação de possuir todas as informações pertinentes ao caso devidamente organizadas antes do preenchimento é mais do que fundamental para não cair em um problema que muitos ainda tem medo.
Da mesma forma, alterações ou omissões indevidas de dados, incluindo rendimentos isentos de tributação, como poupanças, prêmios de seguro e doações, não podem acontecer em nenhum caso. Do contrário, as chances para cair na malha fina aumentam consideravelmente.
Mudanças confirmadas
A Receita Federal anunciou na última quarta-feira (6), alterações voltadas ao Imposto de Renda no ano de 2024, elevando ainda mais as faixas de renda de quem é obrigado a declarar os rendimentos ao fisco. Para este ano, qualquer pessoa que possua rendimentos tributáveis iguais ou acima de R$ 30.639,90 em 2023 deve submeter a declaração do fisco.
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Durante o ano passado, o valor era de R$ 28.559,70. Enquanto isso, para quem possui uma receita bruta da atividade rural igual ou superior a R$ 153.199,50 também não precisa fazer a declaração. No ano passado, o mesmo grupo tinha declaração obrigatória com rendimentos iguais ou superiores a R$ 142.798,50.
Por fim, o limite dos rendimentos isentos, bem como não tributáveis, foi de R$ 40 mil para R$ 200 mil. É válido dizer que a poupança é incluída nesta questão, ou seja, caso a pessoa tenha um rendimento tributável abaixo de R$ 30.639,90. No entanto, possui mais de R$ 200 mil na poupança, a mesma deve declarar os valores no Imposto de Renda deste ano.
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