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Lula fecha acordo e anuncia grande obra pública em São Paulo – Confira

Confira os detalhes do acordo Lula e governo SP.

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O acordo Lula e governo SP tem objetivo de buscar uma solução para o impasse sobre a construção do túnel entre Santos e Guarujá, no litoral sul de São Paulo. Afinal, o projeto está no papel há anos.

Além das discussões em torno do acordo entre os governos estadual e federal para a obra, também abordaram-se temas como futebol e o Novo PAC (Programa de Aceleração e Crescimento), principal vitrine do governo federal. Veja.

O que é o acordo Lula e governo SP?

O acordo Lula e governo SP terá audiência pública em março de 2024 (Fonte: Reprodução Google)
O acordo Lula e governo SP terá audiência pública em março de 2024 (Fonte: Reprodução Google)

O acordo Lula e governo SP fala sobre a construção de um túnel entre as cidades de Santos e o Guarujá. O governo federal tinha a intenção de construir a obra com menor participação da iniciativa privada e sem a gestão estadual, que queria financiar o empreendimento com recursos federais. Mas o túnel, inclusive, é uma das obras prioritárias do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no ano passado por Lula. Contudo, a intenção do governo federal gerou uma tensão na relação com a gestão de Tarcísio.

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Na sexta-feira, 2, o petista viajará para Santos, no litoral de São Paulo, para anunciar o início das obras do túnel. Até o momento, porém, a presença de Tarcísio no evento é incerta. A previsão é que a audiência pública do projeto do governo paulista seja em março.

Segundo Rui Costa, Lula anunciará novas parcerias com o estado paulista na ocasião. “O presidente estará na sexta-feira em Santos e já anunciará novas parcerias com o estado de São Paulo, dando prosseguimento ao que é o lema desse governo: unir o Brasil, gerar emprego, gerar atividade econômica, desenvolver”, disse o ministro da Casa Civil.

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Impasse estadual e federal

O projeto do túnel para ligar Santos e Guarujá, em São Paulo, enfrenta uma disputa entre os governos federal e estadual pela autoria da obra. A gestão paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governo Lula, na figura do ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), discutiam quem faria o projeto.

O plano estadual do governador de São Paulo era construir o túnel em formato de PPP (parceria público-privada). Portanto, com injeção de recursos públicos combinada a uma concessão à iniciativa privada. O governo paulista já abriu conversas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturar o projeto. Mas também pediu apoio do governo Lula para custear o aporte público a ser na obra, cobrada há décadas pela população.

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Em março de 2023, quando as discussões ficaram acaloradas sobre o assunto, o ministério que era comandado por Márcio França, que já governou São Paulo e tem ligação muito próxima com a Baixada Santista.

À época, ele apontou que o governo federal tem outros planos para o empreendimento. O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que, em um primeiro momento, analisava a possibilidade de o projeto ser com recursos da União e do Porto de Santos. Portanto, sem a necessidade de PPP ou de financiamento cruzado com o governo estadual. Lula definiu que a maior obra do PAC, orçada em R$ 5,4 bilhões, seria somente pelo seu governo.

Uma ideia que levou quase um século para sair do papel

Segundo o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, há planos para a construção de uma ligação seca entre as duas cidades ao menos desde 1927, quando se cogitava a escavação de um túnel para a passagem de um bonde elétrico. Em 1948, a proposta era fazer uma ponte levadiça no local. Já em 1970, a alternativa discutida previa uma ponte com acesso helicoidal, que permitia a passagem de navios.

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A discussão da paternidade do túnel seco parte de uma disputa maior entre os governos Lula e Tarcísio, relativa à privatização do Porto de Santos. Quando era ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio previu que a ligação seca seria uma construção de quem ganhasse o leilão a administração do porto. No entanto, França disse que o governo federal não vai dar continuidade ao certame do terminal. Portanto, o acordo Lula e governo SP fez o governador de São Paulo seguir com seu plano para tirar o túnel do papel.

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