A aposentadoria por invalidez, conhecida também como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício fornecido pelo INSS para indivíduos que, devido a doenças ou incapacidades, não podem mais exercer suas atividades laborais.
Neste texto, examinaremos os critérios empregados na concessão desse tipo de aposentadoria, a fim de esclarecer quais doenças que aposentam por invalidez.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez, agora referida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário destinado aos segurados do INSS e aos servidores públicos que se encontram incapacitados de forma total e permanente para o trabalho.
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Esta incapacidade também deve impossibilitar a reabilitação do indivíduo em outro cargo ou função. Por exemplo, considere alguém que trabalhava como mecânico em uma empresa e ficou paraplégico.
Este trabalhador poderia ser realocado no setor administrativo da empresa, já que, teoricamente, precisaria apenas dos membros superiores para realizar suas tarefas laborais.
Por outro lado, uma pessoa tetraplégica talvez não tenha essa possibilidade, pois praticamente não tem mobilidade motora para desempenhar qualquer outra função.
Requisitos para conseguir a aposentadoria por invalidez
Para obter a aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário comprovar a total e permanente incapacidade por meio de uma avaliação médica realizada pelo INSS ou pelo órgão público correspondente. Essa avaliação deve indicar a impossibilidade de reabilitação em outro cargo ou função.
Além disso, é preciso cumprir uma carência mínima de 12 meses para os trabalhadores do INSS. Também é necessário estar empregado no serviço público ou contribuir para o INSS no momento em que ocorreu a incapacidade. Alternativamente, no caso dos segurados do INSS, é essencial estar dentro do período de qualidade de segurado.
Existem 3 hipóteses que permitem ao segurado do INSS não ter que comprovar a carência mínima de 12 meses, que são:
- Acidentes de qualquer tipo;
- Acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
- Sofrimento de doenças especificadas na lista do Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência, reconhecidas como graves, irreversíveis e incapacitantes.
Doenças que aposentam por invalidez
As doenças que aposentam por invalidez são:
- Tuberculose ativa.
- Nefropatias graves (insuficiência renal).
- Hanseníase.
- Transtornos mentais (depressão, esquizofrenia, demência, etc.).
- Esclerose múltipla.
- Hepatopatia grave.
- Neoplasias malignas (câncer).
- Cegueira.
- Paralisia irreversível e incapacitante.
- Cardiopatia grave.
- Doença de Parkinson.
- Espondiloartrose anquilosante (limitação da mobilidade da coluna).
- Estágio avançado da doença de Paget.
- AIDS: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
- Exposição à radiação, com parecer de especialistas.
- Acidente vascular encefálico agudo (AVC).
- Abdome agudo cirúrgico.
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