O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza processos que verificam os benefícios dos aposentados e pensionistas, com objetivo de detectar fraudes ou utilização de má-fé dos benefícios previdenciários, o que pode vir a bloquear a aposentadoria ou pensão de alguns segurados.
Desse modo, é importante conhecer os processos, para que o segurado possa se precaver e evitar que seu benefício seja bloqueado erroneamente.
Processos do INSS que podem bloquear aposentadoria e pensões
Os processos que podem bloquear as aposentadorias e pensões são o Pente-Fino e a Prova de Vida, que são realizados pelo INSS.
A Prova de Vida é um procedimento para confirmar que o beneficiário continua vivo e garantir a continuidade dos pagamentos previdenciários. Essa verificação é essencial para evitar fraudes e assegurar que os benefícios do INSS sejam distribuídos de maneira correta, minimizando possíveis irregularidades.
Por outro lado, o pente-fino realizado pelo INSS envolve uma revisão minuciosa dos benefícios, abrangendo diversos programas como auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso destinado a pescadores artesanais, entre outros.
O objetivo principal do pente-fino é investigar potenciais irregularidades na concessão e no pagamento dos benefícios do INSS, além de verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios de elegibilidade. Apesar de ser uma medida para combater fraudes, muitos segurados temem perder seus benefícios durante esse processo de revisão.
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Processo do pente-fino do INSS em 2024
O pente-fino do INSS é uma medida adotada para investigar possíveis irregularidades na concessão e no pagamento dos benefícios previdenciários. Apesar de sua finalidade de combater fraudes, gera apreensão em muitos segurados, que temem perder seus benefícios durante esse processo de revisão.
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Os segurados identificados com benefícios potencialmente concedidos de forma irregular são notificados pelo INSS para apresentar documentação e esclarecer dúvidas. Essa convocação pode ocorrer por correio, mensagem de texto para o celular cadastrado ou através do portal Meu INSS.
Além disso, outra forma de convocação é durante o saque do benefício no caixa eletrônico, por meio de mensagem automática. Durante a análise, são examinados documentos, registros e informações para confirmar se as condições que embasaram a concessão do benefício ainda são válidas.
Caso seja notificado e não apresente os documentos solicitados, o benefício pode ser cancelado, portanto, é essencial manter os dados atualizados no INSS e possuir documentação médica que comprove qualquer condição de incapacidade, caso necessário.
E a prova de vida ?
Desde janeiro do ano passado, o INSS implementou uma nova abordagem em relação à prova de vida anual, transferindo a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo para o próprio instituto.
Dessa forma, o INSS faz uso de dados biométricos fornecidos por outros órgãos públicos federais para realizar o cruzamento de informações dos cidadãos.
Por exemplo, quando alguém recebe uma vacina contra a gripe em um posto de saúde público, essa informação é registrada. Assim, o INSS utiliza esse registro como um indicativo de que o beneficiário está vivo, incorporando-o a um conjunto de dados sobre a pessoa.
Essa consolidação de informações reúne diversas ações da pessoa ao longo do ano, documentadas em vários bancos de dados de parceiros, permitindo assim confirmar a vida do segurado e evitar bloqueios indevidos de sua aposentadoria.
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