O governo de Lula (PT) revisa gastos do INSS para evitar ultrapassar o limite fiscal. Espera-se que essa revisão resulte em um bloqueio menor do que inicialmente previsto nos gastos de custeio e investimentos dos ministérios.
Essa iniciativa, conhecida como pente fino do INSS, tem como objetivo garantir a sustentabilidade financeira e o equilíbrio das contas públicas. Saiba mais sobre o pente fino do INSS neste artigo!
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Governo projeta redução no bloqueio orçamentário após revisão do INSS
O governo está ajustando os gastos, esperando um bloqueio orçamentário menor do que inicialmente previsto, resultado de uma revisão dos benefícios previdenciários realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que o bloqueio fique em torno de R$ 3 bilhões, em comparação com a previsão inicial de até R$ 15 bilhões.
Segundo fontes governamentais, essa revisão deve incorporar uma redução de R$ 10,9 bilhões nos benefícios previdenciários. Essas modificações, em conjunto com outras despesas obrigatórias, contribuíram para a redução do bloqueio orçamentário.
O TCU exigiu nota técnica para embasar projeções. Despesas previdenciárias podem chegar a R$ 891 bilhões, mas seriam ainda maiores sem o pente-fino no INSS, chegando a cerca de R$ 902 bilhões.
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Chances menores de contingenciamento
O governo federal está reconsiderando a necessidade de contingenciamento orçamentário devido ao desempenho positivo da arrecadação nos primeiros meses do ano, especialmente em janeiro. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou que os números superaram as projeções da Lei Orçamentária Anual e que o cenário das contas públicas em fevereiro também foi favorável. Esses indicadores sugerem um menor risco de restrições orçamentárias no momento.
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Despesas obrigatórias
Por outro lado, há incertezas em relação ao comportamento de certas despesas obrigatórias, como aquelas relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social e aos benefícios sociais, conforme apontado por economistas do mercado.
Essas incertezas podem levar o Poder Executivo a realizar bloqueios em gastos discricionários para garantir a conformidade das contas públicas com o limite de gastos estabelecido pelo novo marco fiscal. Essa medida pode ser adotada como precaução, em meio ao processo de revisão dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas.
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