Desde a década de 1990, a relação entre o envelhecimento populacional e a previdência tem sido objeto de discussão e análise no Brasil e em diversas nações. É inegável que o envelhecimento populacional é uma tendência global, cujas consequências podem afetar significativamente as despesas governamentais, especialmente nos setores da previdência social e da saúde.
O que é a Previdência Social?
A Previdência Social é um seguro público destinado a assegurar que as fontes de renda do contribuinte sejam mantidas quando sua capacidade laboral estiver comprometida, temporária ou permanentemente.
As contribuições feitas ao sistema previdenciário pretendem financiar a substituição da renda do trabalhador em situações em que ele não possa mais exercer sua atividade profissional, como em casos de doença, invalidez, idade avançada (aposentadoria), desemprego involuntário, maternidade ou reclusão.
Atualmente, o órgão responsável pela previdência social no Brasil é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Diminuição de contribuintes INSS
Para manter o equilíbrio das contas da previdência, é essencial que o número de trabalhadores em atividade remunerada seja maior do que o número de beneficiários do sistema. Em cenários de envelhecimento populacional, como observado no Brasil e em diversas nações, incluindo vários países europeus, surge a preocupação de que as despesas possam exceder as receitas previdenciárias.
Os custos do Governo com a aposentadoria dos trabalhadores aumentam proporcionalmente ao aumento da expectativa de vida da população. A expectativa de vida ao nascer no Brasil tem crescido significativamente nos últimos anos, superando os 73 anos em 2016. Esse aumento tem levado a um crescimento no número de idosos e, consequentemente, no número de pessoas recebendo benefícios da previdência social, como a aposentadoria.
Além da expectativa de vida, outro fator demográfico crucial para a análise dos gastos futuros com previdência é a taxa de fecundidade. No Brasil, por exemplo, houve uma significativa queda na taxa de fecundidade ao longo das últimas décadas. Em 1950, a taxa era de mais de 6 filhos por mulher, enquanto atualmente esse número diminuiu para 1,74 filhos por mulher em 2015. Essa mudança está diretamente relacionada à redução da população jovem, que constitui a força de trabalho responsável por manter o sistema de previdência social.
Com o aumento contínuo da população idosa e a diminuição gradual da população jovem, equilibrar as contas da previdência social e garantir o bem-estar dos idosos pode representar um desafio para a estabilidade do sistema previdenciário público.
Ações que podem ser tomadas
Segundo especialistas, para enfrentar os desafios estruturais de longo prazo, o Governo Federal e o Congresso devem enfrentar a necessidade de uma nova reforma, priorizando as categorias que não entraram nas mudanças mais recentes sobre a previdência.
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