Atualmente, em uma realidade na qual as pessoas estão cada vez mais focadas em sua carreira, conciliar a gravidez ou a maternidade com o serviço pode ser um enorme desafio.
Inúmeras mulheres se encontram na mesma situação, com receio de perder o emprego e o medo da dificuldade de voltar ao mercado de trabalho. Mas, para a felicidade dessas cidadãs, existe um auxílio para ajudá-las.
Estamos falando do salário maternidade do INSS, e para entender todos os detalhes a respeito de como esse auxílio funciona, acompanhe a nossa matéria a seguir.
Quais as regras do salário maternidade?
Em primeiro lugar, mulheres grávidas ou que acabaram de ter filhos possuem, por lei, certas garantias trabalhísticas que podem ajudar nesse momento de maior vulnerabilidade. Uma dessas garantias é o salário maternidade, pago pelo INSS, para prestar apoio financeiro mensal.
Parar resumir, o benefício é concedido às mulheres que precisam, por conta da gravidez e filhos, se ausentar do seu trabalho. Além do nascimento de um bebê, o auxílio é voltado também a ajudar mulheres que passaram por abortos espontâneos, guarda judicial ou mesmo adoção.
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Aliás, homens que se encontram em uma dessas situações, também podem receber o pagamento do auxílio-maternidade. Ou seja, o benefício é muito democrático.
Aliás, para contribuintes facultativos ou individuais do INSS terem acesso ao salário, eles precisam comprovar ao menos dez meses de contribuição. No caso de quem está trabalhando de carteira assinada atualmente, não é preciso cumprir com nenhum período de carência.
Ademais, as mães desempregadas, por sua vez, precisam apenas comprovar que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Para resumir, as regras de contribuição do salário maternidade se aplicam aos seguintes casos:
- Contribuintes individuais;
- Contribuintes facultativos;
- Seguradas especiais.
Outro grupo que também não precisa comprovar carência contribuitiva são as trabalhadoras avulsas. Mulheres desempregadas, precisam ao menos estar na qualidade de seguradas do INSS. Caso contrário, será preciso completar metade do tempo mínimo antes de entrar com a solicitação do salário.
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Como solicitar salário maternidade pelo app do INSS
As mulheres que estão elegíveis a solicitar o apoio financeiro, podem realizar o procedimento através do app ou site Meu INSS. Confira o passo a passo de como solicitar:
- Primeiramente, entre no app e faça seu login;
- Agora, clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Em seguida, escolha “Novo requerimento”;
- O próximo passo é escolher o serviço, que no caso é o salário maternidade;
- Toque para atualizar;
- Confira os dados e, se necessário, mude algum deles clicando, depois, em “Avançar”;
- Agora só preencha seus dados e aguarde a liberação.
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É válido ressaltar que o pagamento salário maternidade será conforme o salário mínimo vigente (atualmente está em R$ 1.320), além disso, ele é disponibilizado pelo período de 120 dias.
O prazo aumenta se a empresa estiver cadastrada como cidadã para 180 dias. Bem como, em caso de aborto espontâneo, o pagamento cobre apenas 14 dias. Por isso, é preciso estar atento ao prazo que você terá acesso aos valores. Caso tenham sobrado mais dúvidas, consulte o RH da sua empresa ou o INSS para maiores esclarecimentos.
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