A aposentadoria por idade é a forma mais comum dos brasileiros que chegam aos 60 anos se aposentar. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançaram a idade mínima exigida para a aposentadoria, e que tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição.
Descubra tudo quanto a solicitação do benefício da aposentadoria por idade no INSS.
O que é a aposentadoria por idade?
O benefício da aposentadoria por idade é mais um dos benefícios previdenciários que trabalhadores sob o regime CLT têm direito. Para requisitar, o cidadão precisa ter alcançado a idade mínima exigida, bem como ter cumprido o período de contribuição do INSS.
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Assim, em 2024 homens precisam ter 65 anos de idade, enquanto mulheres precisam alcançar os 62 anos de idade. Além disso, é preciso ainda cumprir o tempo mínimo de contribuição de pelo menos 20 anos e 15 anos, respectivamente.
Todavia, trabalhadores rurais conseguem se aposentar em menos tempo, pois a idade mínima exigida é reduzida em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres. Vale ressaltar que o benefício passou por importantes mudanças após a reforma da previdência introduzida pela emenda constitucional 103/2019.
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Quais os requisitos da aposentadoria por idade em 2024?
Após a reforma da previdência, os critérios para obter Aposentadoria por Idade em 2024 mudaram. A nova regra para concessão do benefício estabelece as seguintes exigências:
- Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição
- Homens: 65 anos + 20 anos de contribuição
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No entanto, nem sempre as regras eram assim, até 2019, por exemplo, as mulheres podiam se aposentar ao completar 60 anos, aumentando 6 meses a cada ano até o congelamento da idade em 2023 nos 62 anos, segundo regras de transição.
As novas regras valem para todos os brasileiros habitantes da área urbana, com exceção de algumas categorias especiais, como professores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência, que podem ter regras diferenciadas.
Como funciona a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade?
Após a reforma da previdência, novas regras entraram em vigor para quem se filiou ao sistema até 13/11/2019, mantendo a exigência de tempo de contribuição mínima de 15 anos, porém, com aumento da idade mínima.
Assim, a nova regra implementou o aumento gradual da idade mínima para se aposentar das mulheres a partir de 2019, aumentando a idade progressivamente a cada 6 meses, desde então.
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- 2019: 60 anos
- 2020: 60 anos e 6 meses
- 2021: 61 anos
- 2022: 61 anos e 6 meses
- 2023: 62 anos
- 2024: 62 anos e 6 meses
Porém, em 2023, a regra de transição da aposentadoria por idade encerrou o ciclo de aumento da idade mínima para mulheres.
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