Novo decreto assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva altera os pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Confira como será feito o pagamento de seu benefício e quais são as datas.
Alteração nas datas de pagamentos do INSS
Com o novo decreto assinado, os segurados do INSS vão receber um novo pagamento extra no mês de Abril, já que com o texto houve a mudança de datas de pagamento de um dos benefícios do Instituto para o primeiro semestre do ano.
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Esse benefício se trata do 13º Salário do INSS, desse modo, visando manter a mesma medida que foi adotada nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, o Governo Federal resolveu antecipar mais uma vez os pagamentos do abono para o primeiro semestre do ano.
Assim, essa medida foi tomada com o objetivo de injetar dinheiro na economia e frear a crise econômica que se instaurou no país com a chegada da Pandemia do Covid-19.
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Quem pode receber o pagamento do abono salarial do INSS ?
Atualmente, têm direito ao recebimento do 13º Salário do INSS aqueles que estão cadastrados para receber auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Porém, é importante destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono extra.
Pagamentos do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos começam agora em Abril. Assim, os valores serão distribuídos em duas parcelas, sendo a segunda paga no mês de maio.
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Cada parcela equivale a 50% do benefício mensal do segurado. Entretanto, no pagamento da segunda parcela, são descontados valores como o imposto de renda, para aqueles que são obrigados a pagar.
Dessa forma, um segurado que recebe, por exemplo, um salário mínimo de benefício, atualmente R$ 1.412, receberá R$ 706 na parcela, totalizando R$ 2.118 em cada mês de pagamento do 13º salário.
Já para aqueles que recebem o valor do teto do INSS, atualmente R$ 7.786,02, receberão R$ 3.893,01 na parcela do abono salarial, totalizando R$ 11.679,03 no mês de pagamento do benefício junto com o abono. Para os demais valores, basta calcular 50% do benefício. Lembrando que a segunda parcela conta com o desconto de imposto de renda aos que declaram.
Calendário de pagamentos do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos do abono salarial estão programados para ocorrer nos meses de abril e maio. Dessa forma, as datas de pagamento serão as mesmas dos benefícios mensais dos segurados. Para verificar a data específica do seu pagamento, é necessário ter conhecimento do número do seu benefício.
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O INSS organiza as datas de pagamento com base no último dígito do número do benefício do segurado, desconsiderando o dígito após o traço. Por exemplo, se o seu número de benefício for 123456789-0, você deve ignorar o 0 e considerar o número 9 para determinar a data do seu pagamento.
Confira abaixo o calendário de pagamento do INSS em 2024:
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