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Inscritos no BPC agora têm direito a moradia gratuita pelo Minha Casa Minha Vida! Veja a seguir como é possível

Inscritos no BPC e Bolsa Família têm a oportunidade de realizar o sonho da casa própria de forma gratuita. Confira mais informações sobre!

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Os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) agora não apenas recebem mensalmente um salário mínimo, mas também têm a oportunidade de garantir moradia gratuita. Essa medida foi oficialmente regulamentada e já está sendo implementada pelo governo.

Essa iniciativa, integrante do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, proporciona residências sem custos para os beneficiários do BPC e Bolsa Família. A medida isenta o pagamento para as famílias beneficiárias tanto nos contratos já firmados quanto nas novas inscrições.

Obtenha mais informações sobre essa oportunidade de moradia gratuita.

Facilitação ao sonho da casa própria

Veja a seguir, tudo sobre o programa que planeja entregar uma casa de graça para idosos. (Fonte: Edição/ Jornal JF)
Veja a seguir, tudo sobre o programa que planeja entregar uma casa de graça para idosos. (Fonte: Edição/ Jornal JF)

Essa nova norma possibilita que um maior número de inscritos no BPC realize o sonho da casa própria sem custos. Essa modalidade foi implementada em julho de 2023 pelo Governo Federal, com a expectativa inicial de beneficiar 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil titulares do Benefício de Prestação Continuada.

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É relevante destacar também o significativo aumento do investimento federal no programa, alcançando a cifra de R$ 13,7 bilhões em 2024. Esse montante representa um incremento de 41% em comparação com o ano anterior, 2023. O Minha Casa Minha Vida agora direciona seus esforços para famílias de baixa renda, proporcionando financiamento e subsídio para aquelas com renda de até R$ 2.640 por mês.

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Regras aplicáveis e critérios de elegibilidade

O programa Minha Casa Minha Vida é destinado a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. As famílias são categorizadas em três faixas de renda.

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Na Medida Provisória recentemente editada, o valor dessas faixas de renda não inclui benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família. O governo determinou que 50% das unidades do programa são destinadas às famílias da Faixa 1.

Outras informações

Adicionalmente, o programa passará a abranger pessoas em situação de rua na lista de potenciais beneficiários.

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É fundamental ressaltar que as habitações do Minha Casa Minha Vida terão seus contratos e registros formalizados, preferencialmente, em nome da mulher, podendo ser estabelecidos sem a necessidade de autorização do marido.

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