Na manhã desta sexta-feira, aproximadamente 5,75 milhões de brasileiros terão uma razão para verificar seus dispositivos móveis ou computadores. A Receita Federal anunciou que estará disponibilizando a consulta ao segundo lote das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2024, oferecendo uma boa notícia especialmente para contribuintes do Rio Grande do Sul, que foram bastante afetados pelas recentes enchentes na região.
Esse lote não apenas se destina a corrigir as contas com o “Leão”, mas também inclui restituições de anos anteriores, garantindo a devolução de recursos a quem tem esse direito. Segundo os dados fornecidos pelo Fisco, está prevista a distribuição de um montante significativo de R$ 8,5 bilhões, dirigido prioritariamente a segmentos específicos da população.
Quem está sendo priorizado na restituição deste ano?
O foco deste lote de restituição está nos contribuintes que enfrentam situações particulares ou emergenciais, destacando-se os moradores do Rio Grande do Sul afetados por enchentes recentes. Esses contribuintes foram adicionados à lista de prioridades como uma medida de alívio em resposta aos desastres naturais que impactaram sua região.
Critérios para Prioridade na Restituição do Imposto de Renda
Além dos afetados pelas enchentes, outros grupos também estão recebendo atenção especial na hora da restituição. Utilizando um sistema que reconhece a necessidade de apoiar segmentos específicos da população, a Receita Federal estabeleceu os seguintes critérios de prioridade:
- Contribuintes que incluíram a chave Pix do tipo CPF na declaração.
- Idosos entre 60 e 79 anos.
- Pessoas cuja maior fonte de renda provém do magistério.
- Contribuintes com mais de 80 anos.
- Indivíduos com deficiência física, mental ou com alguma moléstia grave.
Como consultar o segundo lote de restituição?
Para aqueles ansiosos para verificar se seu nome está incluído neste lote, a consulta pode ser realizada de maneira simples e rápida. Basta acessar a página da Receita Federal na internet e procurar pelo link “Meu Imposto de Renda”. Após isso, é necessário clicar em “Consultar a Restituição”. A mesma consulta também pode ser feita por meio do aplicativo móvel da Receita, disponível tanto para Android quanto para iOS.
Assim que confirmada a elegibilidade para o lote, os valores serão creditados diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na sua declaração. Este pagamento está programado para acontecer no dia 28 de junho. Caso existam problemas com a conta bancária indicada, os valores ficarão disponíveis no Banco do Brasil e poderão ser resgatados por até um ano.
As normas e diretrizes estabelecidas para a restituição do Imposto de Renda visam não só regulamentar as obrigações fiscais, mas também oferecer um suporte financeiro oportuno para aqueles que mais precisam, garantindo que a política fiscal seja também um mecanismo de justiça social.
