O Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) anunciou que não irá bloquear ou suspender os benefícios dos segurados que não realizarem a prova de vida até o final de 2024. Essa medida foi divulgada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além disso, a portaria altera o período para a realização da prova de vida. Essas mudanças visam facilitar o processo para os beneficiários e garantir que não tenham seus benefícios bloqueados de forma injusta devido à falta de realização da prova de vida INSS. Saiba mais nesse artigo!
Como realizar a prova de vida INSS 2024?
Para realizar a prova de vida INSS, é fundamental destacar que o procedimento está sendo conduzido por meio de consultas a registros presentes em bases de dados próprias do órgão ou mantidas por entidades públicas federais, com preferência para métodos biométricos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu as diretrizes para a realização da prova de vida anual de forma automática para aposentados e pensionistas. A partir de agora, os segurados não precisarão comparecer pessoalmente aos bancos.
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A integração de informações presentes nos cadastros do governo e de seus parceiros, como declarações de Imposto de Renda, contratações de crédito consignado e registros de atendimento no sistema público de saúde, incluindo históricos de vacinação, realizará o recadastramento.
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Prova de vida INSS automática
Será implementada uma prova de vida INSS automática, onde receberá informações de órgãos parceiros para comparar com seus próprios dados. Cerca de 17 milhões de beneficiários serão submetidos a essa prova de vida automática. O procedimento automático usará ações registradas ao longo do ano, como tomar vacinas em postos de saúde, para confirmar a vida do beneficiário.
Se o número de ações registradas for suficiente, o sistema considerará a prova de vida realizada, mantendo o benefício até o próximo ciclo. A portaria que regulamenta essa prova de vida INSS foi assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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Quem vai passar pela prova de vida INSS automática?
Neste ano, cerca de 17 milhões de beneficiários ativos do INSS serão submetidos à prova de vida automática. Isso inclui todos os tipos de benefícios de longa duração, como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Antes, a contagem de 10 meses para a comprovação iniciava a partir da data de aniversário do segurado. Agora, ela começa a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada.
Quais informações o INSS usa para a prova de vida?
O INSS utilizará uma variedade de dados para realizar a prova de vida dos segurados. Esses dados incluem:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com certificação e controle de acesso;
- Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial em agências do INSS ou em entidades parceiras;
- Realização de perícia médica, seja por telemedicina ou presencialmente;
- Utilização do sistema público de saúde ou serviços conveniados;
- Registro de vacinação;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) feitas pelo responsável pelo grupo familiar;
- Participação em eleições;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais que requerem presença física ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Estes dados serão utilizados como prova de vida para garantir que os segurados estejam vivos e elegíveis para continuar recebendo os benefícios do INSS.
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