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ACABA DE SAIR: Nova lei determina fim da CNH para Este Grupo – Confira os beneficiados

Recentemente, foram divulgadas novas diretrizes sobre a CNH, levantando dúvidas sobre seu possível fim. Continue lendo para entender melhor essa questão.

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente novas diretrizes que devem impactar significativamente os requisitos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para determinados veículos.

Nesse sentido, podemos reforçar sobre o fim da CNH para alguns motoristas. Implementada já há alguns bons anos, o documento dará adeus para condutores específicos que vamos citar neste artigo a seguir, para que ninguém fique com dúvidas.

Deseja saber a respeito da mais nova lei que determina o fim da CNH para um grupo em particular? Então permaneça com a leitura deste material abaixo!

Nova regulamentação da CNH

A CNH vai ser extinta? Nova lei sobre a CNH aponta sobre detalhes inéditos que precisam ser comentados (Fonte: Freepik)
A CNH vai ser extinta? Nova lei sobre a CNH aponta sobre detalhes inéditos que precisam ser comentados (Fonte: Freepik)

Uma transformação significativa está em curso no mundo da habilitação, com as recentes alterações regulamentares apontando para o fim da necessidade da CNH em algumas situações específicas.

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Todas as alterações estão contidas dentro das normas de trânsito através da Resolução n° 996/2023. A CNH é símbolo de uma grande conquista para inúmeros cidadãos brasileiros e a mais sanção vai evoluir a distinção entre várias categorias de veículos.

A importância da CNH vai muito além de simplesmente regular a condução, ela também protagoniza uma função relevante de apontar as categorias de automóveis que o condutor está pronto e autorizado para guiar.

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CNH será extinta?

As recentes mudanças nas regulamentações de trânsito trouxeram uma alteração significativa, especialmente no que diz respeito à obrigatoriedade de alguns equipamentos. Destaca-se a necessidade de campainhas, bem como de espelhos, para bicicletas e bicicletas elétricas.

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Além disso, deve-se levar em consideração a implementação de um protocolo de registro para ciclomotores. A definição das classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes, indica um cuidado infinitamente mais extenso na regulamentação do tráfego.

A mais recente regulamentação promete trazer benefícios significativos para diversos meios de transporte, um ponto que será abordado no próximo tópico deste material. Por isso, é de suma importância prestar atenção ao que será apresentado a seguir.

Quem vai ser beneficiado com o fim da CNH?

O ciclomotor, veículo de 2 ou 3 rodas com um motor com capacidade máxima de 50 cm³, e velocidade limitada a 50 km por hora faz parte do grupo de beneficiados. Além disso, as bicicletas, movidas pela força humana e equipadas com duas rodas também entram nesse quesito.

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Por fim, destacam-se os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que inclui: skates, patinetes e monociclos que contam com um motor para a sua propulsão. Prezando pelo objetivo de melhorar a regulamentação do tráfego, as modificações nas classificações de veículos causam um impacto direto nos próprios condutores.

A posse da habilitação torna-se um requisito obrigatório para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas. Em resumo, para conduzir esses veículos, é indispensável possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

É válido também reforçar a exceção da obrigatoriedade para bicicletas, tanto tradicionais como elétricas, bem como patinetes, hoverboards e monociclos. Isso faz com que tudo se torne ainda mais flexível para quem utiliza esses meios de locomoção.

Ficou afim de saber ainda mais detalhes pertinentes a este assunto, assim como diversos outros? Por aqui postamos notícias fresquinhas sobre os benefícios do INSS, política, finanças e entretenimento em geral!

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