Neste artigo, iremos abordar a Revisão do Artigo 29 do INSS, explicando quem teve direito a essa revisão, como ela foi conduzida e os últimos pagamentos realizados aos aposentados.
A revisão do artigo 29 foi um processo implementado para corrigir o cálculo dos benefícios pagos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitos beneficiários tiveram seus pagamentos realizados de forma incorreta devido a erros no cálculo efetuado pelo INSS.
Neste artigo, será esclarecido quem teve direito a essa revisão, como ela foi conduzida e as datas em que os últimos pagamentos ocorreram.
Além disso, é importante ressaltar que a revisão do artigo 29 foi uma resposta a uma Ação Civil Pública que determinou que o INSS deveria rever todos os benefícios calculados entre 17 de abril de 2002 e 17 de abril de 2009. O processo de revisão teve início em 2013, e os pagamentos então realizados de forma escalonada, seguindo critérios específicos.
Quais benefícios foram afetados e quais segurados tiveram direito à revisão? Para ser elegível à revisão do artigo 29, o segurado do INSS precisava ter iniciado o recebimento de um dos seguintes benefícios entre 17 de abril de 2002 e 17 de abril de 2009:
- Aposentados por invalidez
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
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Como foi realizada a revisão do artigo 29 aos aposentados?
A revisão do artigo 29 então conduzida de maneira automática pelo INSS, dispensando a necessidade de os segurados entrarem com ações judiciais.
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Os pagamentos dos valores revisados tiveram início em 2013 e então realizados de forma escalonada, levando em consideração critérios específicos, como a idade do segurado, a situação do benefício e o montante a corrigido.
Quanto aos últimos pagamentos da revisão do artigo 29, eles então efetuados no mês de maio. Esses pagamentos destinaram-se aos beneficiários que tiveram o benefício encerrado em 17 de abril, com uma diferença a então corrigida igual ou superior a R$ 6.000,01 e aos beneficiários com idade igual ou inferior a 45 anos.
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Desse modo, de extrema importância que os segurados verifiquem se receberam os valores referentes à revisão, uma vez que pode ter ocorrido o depósito em uma conta abandonada ou o dinheiro pode ter permanecido parado no banco.
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