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Homem dado como morto no RS voltou a receber aposentadoria do INSS

Após ter seu benefício cancelado ao ser dado como morto, homem consegue recuperar seu pagamento mensal.

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Um homem dado como morto, Antônio Carlos Ferreira dos Santos, de 60 anos, voltou a receber a sua aposentadoria após ter o seu benefício suspenso. O segurado teve seu benefício suspenso por quase um ano devido ao sistema do instituto identificar erroneamente a morte de uma pessoa com o mesmo nome que o seu.

Homem dado como morto volta a receber aposentadoria

Homem dado como morto volta a receber aposentadoria. (Fonte: Reprodução G1)
Homem dado como morto volta a receber aposentadoria. (Fonte: Reprodução G1)

Após trabalhar como operador de máquinas por mais de 25 anos, o homem descobriu que o problema surgiu após a morte de um indivíduo com o mesmo nome, em 10 de abril de 2004, na cidade de Guaíba, Região Metropolitana. Além disso, a certidão de óbito incluiu, outros dados correspondentes a ele, como o nome de sua mãe, e ainda indica que o verdadeiro falecido teve morte natural em via pública.

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O segurado teve sua aposentadoria suspensa pelo INSS há quase um ano, no mês de Maio do ano passado. No entanto, Antônio declara que nunca esteve em Guaíba e nem conhece a pessoa que fez o registro em um cartório de Porto Alegre.

Essa não foi a primeira vez que Santos enfrentou complicações burocráticas e teve que provar que ainda continua vivo. Em 2009, enfrentou dificuldades para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devido a ter sido erroneamente declarado como falecido, sendo confundido com outra pessoa de mesmo nome.

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Resolução do INSS

Perante a Justiça, o INSS explicou que uma falha técnica foi responsável pela situação enfrentada por Santos. Desse modo, o Instituto retirou a informação do óbito de Antônio, no entanto, foi solicitado que o segurado atualiza seus dados e informações.

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Assim, o benefício de aproximadamente R$ 3,8 mil representa a principal fonte de renda do idoso, que até o momento contava com o auxílio de amigos para custear suas despesas.

Segundo o advogado William Nazari, que representa Santos no processo contra o INSS, o homem conseguiu sacar o benefício correspondente ao período em que uma liminar judicial determinou que o INSS restabelecesse o pagamento da aposentadoria, o qual havia sido deferido mas ainda não havia sido cumprido até então.

Desse modo, o INSS retomou o pagamento do benefício a partir de abril, quando Antônio passará a receber a aposentadoria regularmente.

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