Aposentados e também pensionistas do INSS protagonizaram uma grande conquista a respeito do pagamento do 13° salário do INSS. O próprio Governo Federal fez um anúncio que mudou os pagamentos do INSS.
O presidente Lula (PT) assinou um decreto de antecipação para o pagamento do 13° salário para aposentados, pensionistas e segurados do INSS e a medida foi publicada dentro do Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira.
Ficou na vontade de extrair as informações sobre as mudanças que o Governo Federal anunciou? Então pedimos encarecidamente para que prossiga com a leitura logo abaixo, para que assim nenhuma dúvida permaneça a respeito de nada sobre o assunto em particular.
Quem pode receber o 13° salário antecipado?
Os aposentados, pensionistas e diversos outros beneficiários da Previdência Social ficam aptos para serem contemplados com o recebimento do décimo terceiro salário do INSS, que pretende alcançar ainda mais pessoas este ano.
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Ou seja, todos os segurados e também dependentes que receberam no decorrer do ano de 2024 benefícios como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão podem resgatar a quantia.
Mas a grande verdade é que não são todos os segurados da Previdência Social que podem receber o abono do governo. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), por exemplo, ficam automaticamente inelegíveis para receber o pagamento do 13° salário do INSS.
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Calendário atualizado de pagamento do INSS 2024
A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril, sendo pago juntamente com os benefícios de tal competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio).
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Já a segunda parcela corresponde à diferença entre a quantia integral do abono anual e o valor da parcela antecipada, sendo paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho). Podendo haver desconto do imposto de renda.
Caso o benefício for cessado antes do dia 31 de dezembro de 2024, ficará disponível o valor proporcional do abono anual. Cerca de mais ou menos 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse, injetando R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre.
Anúncio do governo
O Governo Federal surpreendeu todos os beneficiários ao fazer um anúncio da mudança dos pagamentos. Muitos já estavam sem esperanças a respeito de que teria uma antecipação, no entanto, ela finalmente foi oficializada.
Além disso, o Diário Oficial da União (DOU) divulgou a medida no dia 13. Desse modo, a notícia fez muitas pessoas ficarem mais calmas, ao saber que poderão pagar as contas de forma antecipada.
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