O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou, no início deste ano, a atualização dos valores de todos os seus benefícios previdenciários. Uma das atualizações é o valor do auxílio-reclusão, destinado aos dependentes de contribuintes que estão reclusos em regime fechado.
Como parte das atualizações anuais do INSS, o reajuste do auxílio-reclusão começou a ter efeito a partir do começo deste mês.
O que é o auxílio-reclusão e quem tem direito
Em resumo, o auxílio-resclusão é um benefício previdenciário cujo objetivo é garantir uma renda aos dependentes de trabalhadores presos em regime fechado.
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Entretanto, ao contrário do que muitos podem pensar, nem todo detento tem direito a esse benefício. Para ser elegível, o trabalhador precisa cumprir com uma série de requisitos, entre eles, ter contribuído ao INSS.
Dessa forma, os dependentes que podem solicitar este benefício são: esposa ou esposo, filho menor de 18 anos, filho com deficiência de qualquer idade, pais e irmãos que eram sustentados pelo trabalhador. Ao analisar os pedidos, o INSS irá considerar documentos que comprovem a dependência econômica em relação ao detento.
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Aumento no valor do auxílio-reclusão em 2024
É preciso entender que a partir de 25 de janeiro de 2024, com a entrada em vigor do novo calendário do INSS, o auxílio-reclusão passará a pagar o valor de R$ 1.412,00, um aumento em relação ao valor pago em 2023.
Assim, este valor é equivalente ao atual salário mínimo do país, que serve como piso para a Previdência Social.
Requisitos para receber o auxílio-reclusão em 2024
Além de ser familiar de um trabalhador que esteja preso em regime fechado e que tenha contribuído ao INSS, alguns outros critérios devem ser atendidos para receber o auxílio-reclusão.
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O segurado precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 24 meses, ser considerado de baixa renda (remuneração de até dois salários mínimos por mês) e não pode estar recebendo outros benefícios do INSS.
Considerações finais
Considerado um dos benefícios mais polêmicos do INSS, o auxílio-reclusão é, de fato, muito importante para as famílias que ficam desamparadas com a prisão de um familiar. Uma vez cumpridos os critérios estabelecidos pelo INSS, o benefício pode ser um importante auxílio para essas famílias.
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