Recentemente, o Governo Federal anunciou um cronograma rigoroso para a atualização de cadastro dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram seus dados nos últimos quatro anos. Este processo é crucial para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
Os prazos variam conforme a cidade de residência: são 45 dias para quem reside em municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para os que moram em cidades maiores. O CadÚnico é essencial para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o próprio BPC.
Cronograma de Pente-Fino no BPC
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um cronograma de pente-fino para verificar e atualizar os dados dos beneficiários. Este cronograma é dividido em lotes, sendo que no primeiro lote, mais de 500 mil pessoas serão convocadas a realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico. No total, aproximadamente 1,25 milhão de pessoas passarão por essa revisão, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Como Saber se Preciso Atualizar Meu Cadastro?
Para facilitar essa atualização, o INSS disponibilizou a consulta através do aplicativo e site “Meu INSS”. Para saber se é necessário atualizar o cadastro, basta acessar a plataforma e informar o número do CPF. Não é necessário criar login ou senha para esta consulta específica.
Caso seja necessário atualizar, o sistema orientará o beneficiário a procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município. Veja as direções para baixar o aplicativo no seu celular:
- Acesse a loja de aplicativos do seu dispositivo
- Procure por “Meu INSS”
- Baixe e instale o aplicativo
- Acesse e siga as instruções para consulta
O Que Acontece se Eu não Atualizar Meu Cadastro?
Se o beneficiário não realizar a atualização dos dados no prazo estipulado, o pagamento do benefício poderá ser bloqueado em 30 dias após o envio da notificação. No entanto, o INSS garante que só serão suspensos os benefícios cujos avisos de notificação tiverem sido recebidos e comprovados.
Mesmo após a suspensão, ainda é possível realizar a inclusão ou atualização no CadÚnico até o final do prazo de suspensão para evitar prejuízos no pagamento do benefício. A reativação do benefício assegura o pagamento dos valores devidos durante o período de suspensão.
Alertas Contra Golpes
O INSS iniciou, em 1º de agosto de 2024, o envio de mensagens “push” pelo aplicativo “Meu INSS” para alertar os beneficiários do BPC sobre a necessidade de atualização. O contato também é realizado via correio, por SMS, pela rede bancária e pela central de atendimento, utilizando o número (11) 2135-0135.
- O INSS não solicita dados pessoais ou biometria facial via telefone ou internet.
- Os documentos necessários devem ser apresentados diretamente no CRAS.
Além dos beneficiários do BPC, os segurados do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por longo período também estão sendo notificados. Para esses, é necessário passar por perícia médica e apresentar documentos atualizados.
Lotes da Atualização do BPC
A consulta e atualização dos dados são divididas em lotes. No primeiro lote, mais de 500 mil pessoas precisam realizar a inscrição no CadÚnico. No total, 1,25 milhão de pessoas passarão pelo processo de reavaliação, conforme dados do MDS.
O INSS recomenda que os beneficiários verifiquem regularmente se seu CPF está na lista de necessidade de atualização para evitar a suspensão do benefício.
Reativação do Benefício
Para quem tiver o benefício suspenso, é possível solicitar ao INSS a reativação, desde que a inscrição ou atualização no CadÚnico seja feita até o fim do prazo de suspensão. A reativação garante o pagamento dos valores atrasados durante o período de suspensão.
Se você é beneficiário do BPC, fique atento às orientações e aos prazos para garantir a continuidade do seu benefício. Evite golpes e procure sempre canais oficiais para realizar suas consultas e atualizações.
Perícia Médica
De acordo com o INSS, os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não precisarão passar por perícia médica este ano. A primeira fase do programa de revisão contempla apenas a checagem de dados cadastrais e de renda. Já os beneficiários por incapacidade de longa duração terão que realizar perícia além de apresentar documentos atualizados.
