O Governo Federal está iniciando um processo de revisão dos benefícios, conhecido como pente fino no INSS, visando identificar e cessar irregularidades. Os principais alvos dessa ação são os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e o seguro-defeso, destinado a pescadores artesanais.
Espera-se que essa iniciativa resulte em uma economia de até R$ 10 bilhões até o final do ano. Em uma entrevista ao Jornal O Globo, o presidente do órgão previdenciário, Alessandro Stefanutto, explicou que o pente fino é realizado a cada dois anos para revisar os benefícios e os beneficiários.
Quer saber mais sobre essa iniciativa do INSS? Leia este artigo até o final!
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp.
Pente fino no INSS: órgão busca irregularidades
O processo de pente fino no INSS serve para investigar possíveis irregularidades nos benefícios, mas também será feito um filtro para garantir que benefícios legítimos, concedidos com base em critérios de saúde, renda e condições sociais, como o BPC, não sejam afetados. Além disso, estão sendo consideradas medidas para evitar que casos como de dependentes com autismo passem por revisão.
A partir do mês de maio, o INSS convocará outras categorias de beneficiários para passar por perícia médica, comprovar renda familiar e informar rendimentos em relação a outros benefícios previdenciários.
Entre as pretensões do Governo Federal está a expansão do Atestmed, um site do instituto que permite solicitar o auxílio-doença por até 180 dias com base em um atestado médico, sem a necessidade de realizar perícia. Outro ponto importante é a nomeação de servidores aprovados por intermédio de concursos públicos.
Leia Mais: Após desavenças com Bolsonaro, líder de motociatas se une a Boulos em pré-campanha
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido a trabalhadores que comprovarem incapacidade para o trabalho devido a problemas de saúde, após avaliação médica. Nos primeiros 15 dias de afastamento, a responsabilidade pelo pagamento fica a cargo da empresa empregadora, enquanto a partir do 16.º dia, o INSS paga o período de afastamento.
Para poder ter acesso ao benefício, precisa acessar o site/aplicativo “Meu INSS”. Após baixá-lo, selecione a opção de “Pedir Benefício por Incapacidade”. Depois, é só seguir as orientações dadas pelo app. Tenha em mãos o número do CPF durante o processo de solicitação do benefício. Caso prefira, pode fazer a solicitação pela Central de Atendimento, telefone 135.
Leia Mais: Calendário de Pagamento do INSS de março: Confira as datas de recebimento da aposentadoria
Outras Propostas do Governo
A Previdência Social planeja introduzir alterações legislativas para agilizar o bloqueio e cancelamento de benefícios indevidos, assim como a restituição dos valores correspondentes.
Atualmente, o INSS está considerando a possibilidade de estender o prazo para utilização do atestado médico, conhecido como AtestJud, para até 180 dias para segurados que solicitam o auxílio-doença.
Essa medida visa a redução dos pagamentos de precatórios e o número de processos judiciais, e será submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia Mais: Calendário INSS de março 2024: Não perca as datas de pagamento da aposentadoria!
Veja também: INSS vai PAGAR automaticamente VALORES na CONTA dos APOSENTADOS
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
