Muitos trabalhadores, quando se aproximam da terceira idade, começam a se perguntar qual a idade mínima para se aposentar? Antes de entrarmos em detalhes nessa questão, é preciso dizer que a idade mínima para se aposentar em 2024 mudou, e agora traz novos critérios cidadãos.
Uma das normas mais antigas, e importantes para obtenção da aposentadoria, é o tempo de contribuição, que sofreu alterações neste ano. Confira a seguir detalhes de como conseguir a sua aposentadoria atualmente, e tire dúvidas comuns para este momento.
O que é a aposentadoria por idade?
Primeiramente, a aposentadoria por idade do INSS é um benefício Previdenciário concedido aos trabalhadores que alcançaram a idade mínima exigida, bem como cumpriram um determinado período de contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social.
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Dessa forma, para requisitar o benefício por idade, a nova regra determina que homens precisam ter minimamente 65 anos, e as mulheres 62 anos para se aposentar; em ambos os casos é preciso ter contribuído por no mínimo 15 anos ao INSS. Enquanto os trabalhadores rurais, têm uma redução de 5 anos na idade mínima para homens, e sete anos para mulheres.
Vale ressaltar que, as regras passaram por alteração devido à Reforma da Previdência introduzida pela Emenda Constitucional 103/2019.
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Como funciona a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade?
Após a Reforma da Previdência que alterou as regras de tempo mínimo para concessão da aposentadoria, muitas mulheres ficaram frustradas, pois já estavam prestes a se aposentar. Por isso, a Previdência estabeleceu uma regra de transição a quem se filiou até 13/11/2019.
A regra que manteve a exigência de 15 anos de contribuição, trouxe um progressivo aumento anual da idade partindo dos 60 anos. Assim, a idade mínima das mulheres tem um momento gradual, tendo em vista que a EC103/19 determina que a partir de janeiro de 2020 se exija 6 meses a mais na idade mínima para se aposentar. (art. 16, §1º). Confira no exemplo a seguir.
- 2019: 60 anos
- 2020: 60 anos e 6 meses
- 2021: 61 anos
- 2022: 61 anos e 6 meses
- 2023: 62 anos
- 2024: 62 anos
Vale ressaltar que em 2023 a regra de transição da aposentadoria por idade encerrou o ciclo de aumento progressivo para as mulheres. No entanto, todos os segurados filiados ao INSS até a data da reforma, se mantém a exigência de 15 anos de contribuição.
Pontos da aposentadoria por tempo de contribuição
Em 2024, a regra de pontos por da aposentadoria por tempo de contribuição aumentou para 91 pontos para mulheres, e de 101 pontos para homens. Assim, o idoso pode requisitar a aposentadoria quando for preenchido, cumulativamente, os seguintes requisitos: 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos de contribuição, para os homens.
Vai me ressaltar que, o somatório da idade e do tempo de contribuição, incluindo as frações, equivalem a 91 pontos se mulher, e 101 pontos se homem.
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