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Início INSS

Existe idade mínima para se aposentar? Confira as novas regras do INSS

Mariela Nascimento Por Mariela Nascimento
maio 9, 2024
Em INSS
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Muitos trabalhadores, quando se aproximam da terceira idade, começam a se perguntar qual a idade mínima para se aposentar? Antes de entrarmos em detalhes nessa questão, é preciso dizer que a idade mínima para se aposentar em 2024 mudou, e agora traz novos critérios cidadãos.

Uma das normas mais antigas, e importantes para obtenção da aposentadoria, é o tempo de contribuição, que sofreu alterações neste ano. Confira a seguir detalhes de como conseguir a sua aposentadoria atualmente, e tire dúvidas comuns para este momento.

O que é a aposentadoria por idade?

Confira qual a idade mínima para se aposentar em 2024.
Confira qual a idade mínima para se aposentar em 2024. (Fonte: Edição / Jornal JF)

Primeiramente, a aposentadoria por idade do INSS é um benefício Previdenciário concedido aos trabalhadores que alcançaram a idade mínima exigida, bem como cumpriram um determinado período de contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social.

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Dessa forma, para requisitar o benefício por idade, a nova regra determina que homens precisam ter minimamente 65 anos, e as mulheres 62 anos para se aposentar; em ambos os casos é preciso ter contribuído por no mínimo 15 anos ao INSS. Enquanto os trabalhadores rurais, têm uma redução de 5 anos na idade mínima para homens, e sete anos para mulheres. 

Vale ressaltar que, as regras passaram por alteração devido à Reforma da Previdência introduzida pela Emenda Constitucional 103/2019.

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Como funciona a Regra de Transição da Aposentadoria por Idade?

Após a Reforma da Previdência que alterou as regras de tempo mínimo para concessão da aposentadoria, muitas mulheres ficaram frustradas, pois já estavam prestes a se aposentar. Por isso, a Previdência estabeleceu uma regra de transição a quem se filiou até 13/11/2019. 

A regra que manteve a exigência de 15 anos de contribuição, trouxe um progressivo aumento anual da idade partindo dos 60 anos. Assim, a idade mínima das mulheres tem um momento gradual, tendo em vista que a EC103/19 determina que a partir de janeiro de 2020 se exija 6 meses a mais na idade mínima para se aposentar. (art. 16, §1º). Confira no exemplo a seguir. 

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  • 2019: 60 anos
  • 2020: 60 anos e 6 meses
  • 2021: 61 anos
  • 2022: 61 anos e 6 meses
  • 2023: 62 anos
  • 2024: 62 anos

Vale ressaltar que em 2023 a regra de transição da aposentadoria por idade encerrou o ciclo de aumento progressivo para as mulheres.  No entanto, todos os segurados filiados ao INSS até a data da reforma, se mantém a exigência de 15 anos de contribuição.

Pontos da aposentadoria por tempo de contribuição

Em 2024, a regra de pontos por da aposentadoria por tempo de contribuição aumentou para 91 pontos para mulheres, e de 101 pontos para homens. Assim, o idoso pode requisitar a aposentadoria quando for preenchido, cumulativamente, os seguintes requisitos: 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos de contribuição, para os homens. 

Leia mais: Lula e Tebet Surpreendem com Novo Valor do Salário Mínimo – Veja a Partir de Quando Será a Mudança! Descubra a seguir

Vai me ressaltar que, o somatório da idade e do tempo de contribuição, incluindo as frações, equivalem a 91 pontos se mulher, e 101 pontos se homem.

Veja Também: Aposentadoria do INSS aumentou o piso salarial mínimo! Confira

REVIRAVOLTA nas APOSENTADORIAS! GOVERNO vai dar NOVO AUMENTO para APOSENTADOS e PENSIONISTAS? (Fonte: João Financeira TV).

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