Os beneficiários do INSS, incluindo os do Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm uma excelente notícia a receber. Novos valores atrasados de pagamentos estão a caminho, trazendo alívio financeiro e resolução para muitos. É um processo que ocorre quando os segurados recorrem à Justiça buscando a concessão ou revisão de um benefício do INSS ou BPC.
Vamos entender melhor o que são esses atrasados do INSS: em resumo, são pagamentos destinados aos segurados que entraram com uma ação judicial para obter a concessão ou revisão de um benefício. É essencial para esses beneficiários ficarem atentos aos prazos e datas para garantir o recebimento dos valores atrasados.
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Quem tem direito aos valores atrasados do INSS?
Se um segurado ingressou com uma ação judicial solicitando o recebimento do BPC em janeiro de 2023, e a decisão favorável do tribunal é emitida em janeiro de 2024, essa pessoa tem direito a receber o benefício retroativo de um ano. Estes valores acumulados, conhecidos como atrasados do INSS, representam os valores que “estacionaram” durante o processo judicial.
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Como ocorre o pagamento dos atrasados do INSS?
O pagamento deste benefício, no entanto, depende de alguns fatores. O tipo de solicitação, o valor envolvido e se a solicitação é administrativa ou judicial, podem alterar o andamento deste processo.
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Os valores atrasados do INSS, também referidos como Requisições de Pequeno Valor (RPV), costumam ser depositados em uma conta aberta em nome do cidadão ou do seu advogado. Este processo segue uma programação estabelecida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde o processo ocorreu. Por isso, é essencial consultar seu advogado ou realizar uma consulta no TRF responsável pelo seu caso para verificar o andamento.
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Confira o passo a passo para a consulta dos atrasados do INSS:
- Primeiramente, procure o número do processo;
- Em seguida, acesse o site do TRF da sua região;
- Procure a opção de consulta processual e insira o número do seu processo;
- Localize a opção “RPV expedida” ou “precatório expedido”;
- Se a opção estiver disponível, significa que o seu pagamento foi liberado.
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Finalmente, é importante destacar que, embora muitos possam fazer o pedido administrativo, sem recorrer à Justiça para solicitar a concessão ou revisão dos benefícios, é possível contar com o pagamento desse valor retroativo. Basta ter paciência e seguir corretamente todos os procedimentos.
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