O 14 salário INSS ganha terreno nas discussões políticas do Brasil. Sua origem é no Projeto de Lei 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, a medida visa não apenas fornecer um alívio financeiro adicional, mas também mitigar os efeitos econômicos devastadores da pandemia de COVID-19.
No início, a ideia era implementar este pagamento em 2020 e 2021. Afinal, era uma forma de compensação para os mais de 30 milhões de brasileiros que dependem de benefícios previdenciários. De acordo com o deputado, esses recursos são a espinha dorsal financeira para muitas famílias, especialmente em um contexto onde a perda de empregos e renda se tornou uma realidade dura para milhões.
A proposta, que inicialmente surgiu em 2020, ganhou novo fôlego em 2022 e atualmente é tema de debates fervorosos na Câmara dos Deputados. Veja mais detalhes do 14 salário INSS.
14 salário INSS em 2023?
Embora o 14 salário INSS para aposentados e pensionistas tenha gerado grande expectativa, sua implementação agora parece improvável. Afinal, a proposta, que quase alcançou aprovação na Câmara dos Deputados no início de 2022, encontrou um obstáculo significativo que impediu seu avanço. Uma estratégia legislativa empregada na época resultou na retirada do projeto da agenda de votações.
É crucial entender que o valor é uma iniciativa que precisa do consentimento das duas casas legislativas e da sanção presidencial. Todavia, a proposta original visava conceder especificamente o benefício para os anos de 2020 e 2021, como um salário emergencial devido à pandemia.
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Contudo, após o atraso na aprovação, decidiu-se em 2022 que, se aprovado, o benefício seria retroativo. Mas o projeto precisava da aprovação de diversas comissões parlamentares antes de ir a votação. Esse é o cerne da recente polêmica: Arthur Lira, então presidente da Câmara, retirou o projeto da pauta e enviou-o para revisão de uma nova comissão especial. Este movimento praticamente anulou todo o progresso anterior, causando sua perda de impulso político.
Além disso, o projeto não foi uma promessa de campanha de Lula e, com restrições orçamentárias, não há recursos suficientes para financiar o valor. Portanto, a aprovação do benefício parece agora estar fora de alcance.
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Quem terá direito?
Conforme as regras no documento, tem direito o 14º salário todos os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios previdenciários do INSS:
- Aposentadorias em geral;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
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Mas, assim como é no 13° salário, benefícios de natureza assistencial como o BPC/Loas não têm direito ao novo abono. Portanto, caso tenha aprovação, eles não entram na lista de pagamento.
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