O Empréstimo consignado BPC LOAS 2023 é uma linha de crédito consignado que voltou a ser oferecida aos recebedores do benefício. Isso só foi possível devido a uma autorização especial do INSS, que havia suspenso novos contratos de empréstimos no início desse ano.
O que é empréstimo BPC LOAS?
O empréstimo BPC é uma opção oferecida pelo Banco do Brasil, especialmente para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, concedido pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas de baixa renda.
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Com essa modalidade, os beneficiários podem antecipar os valores futuros do BPC por meio de um empréstimo e, posteriormente, realizar o pagamento de forma consignada.
No entanto, é essencial compreender que o empréstimo não é uma nova forma de benefício e inclui o pagamento de juros e outras taxas financeiras.
Antes de optar por essa alternativa, é aconselhável analisar minuciosamente suas condições e estar ciente de que o valor do empréstimo será deduzido das parcelas mensais do benefício.
Como funciona o empréstimo BPC LOAS?
O empréstimo BPC (Benefício de Prestação Continuada) tem muitas condições restritas para os beneficiários, devido ao perfil financeiro de risco dessas operações. O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com recursos limitados.
No entanto, é importante destacar que as regras para o empréstimo consignado LOAS seguem os mesmos padrões do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Isso significa que, apesar das limitações, as condições para o empréstimo são semelhantes para ambos os grupos de beneficiários.
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O empréstimo consignado para beneficiários do BPC oferece a vantagem de ter as parcelas descontadas diretamente do pagamento do INSS, respeitando o limite de 35% de margem.
As mudanças recentes envolvem a margem do valor que o beneficiário pode comprometer para o empréstimo. Para quem recebe o BPC/Loas, que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.320), agora é possível destinar até 35% do benefício (R$ 462 mensais) para essa operação. Esse valor é diferente do limite de até 45% adotado para outros benefícios do INSS, como a aposentadoria.
Essa modalidade de crédito proporciona aos beneficiários do BPC uma opção para obter crédito com desconto facilitado das parcelas.
Entretanto, é crucial analisar cuidadosamente essa alternativa, garantindo que o pagamento das parcelas não comprometa o orçamento mensal do beneficiário. É importante evitar assumir dívidas que possam causar dificuldades financeiras futuras.
A taxa de juros mensal para esse tipo de empréstimo também é equivalente ao praticado em outros consignados, e o prazo para pagamento pode variar, podendo chegar a até 84 vezes, dependendo da proposta oferecida.
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Já esta valendo o empréstimo consignado BPC LOAS?
De acordo com informações do INSS, o retorno do empréstimo para BPC/Loas depende da alteração da Instrução Normativa 138, que atualmente está sendo analisada pela Procuradoria Federal Especializada. Após esse processo, a Dataprev será responsável por atualizar o sistema, permitindo assim que a modalidade de empréstimo seja retomada.
As mudanças em questão dizem respeito à margem do valor que o beneficiário poderá destinar para o empréstimo. No caso dos beneficiários do BPC/Loas, que recebem um salário mínimo (R$ 1.320), será possível comprometer até 35% do benefício, ou seja, R$ 462 mensais, para realizar a operação. É importante ressaltar que esse valor é diferente do limite de até 45% que é adotado para outros benefícios do INSS, como a aposentadoria.
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Essas alterações têm como objetivo adequar as condições do empréstimo às características específicas do BPC/Loas, que é um benefício assistencial destinado a pessoas com recursos limitados. Por isso, é fundamental que o beneficiário avalie cuidadosamente a opção do empréstimo, considerando sua capacidade de pagamento e o impacto no orçamento mensal.
O prazo para a retomada do empréstimo até o final de agosto foi estabelecido devido à complexidade da adaptação do sistema para atender às novas margens. Após as alterações serem feitas, os beneficiários poderão novamente contratar empréstimos consignados.
É importante destacar que o BPC/Loas é um benefício pago a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, desde que tenham renda igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330). Por ser um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ser elegível. No entanto, é importante notar que o BPC/Loas não inclui o pagamento do 13º salário e não gera direito à pensão por morte.
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