Na última quinta-feira, 15 de maio de 2025, uma audiência no Senado Federal trouxe à tona um embate acalorado entre o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR), centrado nas recentes denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que motivou a discussão?
Durante a sessão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Sergio Moro questionou Wolney Queiroz sobre sua atuação como secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, indagando se ele tinha conhecimento dos descontos associativos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.
Em resposta, Queiroz afirmou que as denúncias sobre tais descontos foram feitas em 2020, período em que Moro ocupava o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Ele questionou as ações de Moro diante dessas denúncias, sugerindo que medidas poderiam ter sido tomadas naquela época para coibir as fraudes.
Entenda o esquema de fraudes
As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União revelaram um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente valores de aposentados e pensionistas, sem autorização, por meio de descontos associativos.
O ministro Queiroz destacou que a maior parte dessas entidades se estabeleceu entre 2019 e 2022, período em que houve flexibilização nas regras de revalidação anual dos acordos de cooperação técnica com o INSS. Essa flexibilização teria permitido que empresas fraudulentas operassem livremente, resultando em uma escalada nos descontos não autorizados em 2023 e 2024.
Consequências e medidas adotadas
A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025, levou à prisão de seis pessoas e ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Além disso, o ministro Carlos Lupi pediu demissão em meio às investigações.
O atual ministro, Wolney Queiroz, afirmou que o governo do presidente Lula foi responsável por encerrar as fraudes, destacando que as irregularidades não começaram na atual gestão, mas que foi esta que tomou as medidas necessárias para desmantelar o esquema e proteger os aposentados.
O que isso significa para os beneficiários do INSS?
A descoberta do esquema de fraudes e as medidas subsequentes visam garantir maior transparência e segurança para os beneficiários do INSS. O governo está trabalhando para identificar todas as vítimas dos descontos indevidos e implementar um plano de ressarcimento adequado.
Fique atento às atualizações sobre o caso e saiba como proteger seus direitos como beneficiário do INSS. Continue acompanhando nosso site para mais informações e orientações!
FAQ – Perguntas Frequentes
O que são descontos associativos?
São valores descontados diretamente do benefício do INSS para pagamento de mensalidades de associações ou sindicatos, geralmente relacionados a serviços oferecidos por essas entidades.
Como saber se estou sendo vítima de descontos indevidos?
Você pode verificar seu extrato de pagamento no portal ou aplicativo Meu INSS. Caso identifique descontos não autorizados, é recomendável entrar em contato com o INSS ou com a ouvidoria do órgão.
O que fazer se identificar um desconto indevido?
Se você identificar um desconto que não reconhece, deve registrar uma reclamação no INSS e, se necessário, procurar assistência jurídica para buscar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
O governo vai ressarcir os valores descontados indevidamente?
O governo está trabalhando para identificar todas as vítimas dos descontos indevidos e implementar um plano de ressarcimento adequado.
Como evitar ser vítima de fraudes no benefício do INSS?
Mantenha seus dados atualizados no Meu INSS, verifique regularmente seu extrato de pagamento e evite fornecer informações pessoais a terceiros não autorizados.
