Durante a pandemia da Covid-19, muitas medidas foram implementadas e idealizadas, buscando garantir melhores condições de vida para os brasileiros que estavam enfrentando um momento de grande angústia. No mais, será que a margem social foi aprovada?
Essa foi uma das medidas idealizadas, que buscava uma margem social de R$20 mil para reduzir os impactos negativos trazidos com o momento da pandemia. E assim, a finalidade da margem seria trazer vantagens para essa categoria.
Então, veja a seguir tudo que você precisa saber sobre a aprovação da margem social. Confira!
Do que se trata a margem social?
Diante do Projeto de Lei n.° 4.732/2020, a margem social é o nome pelo qual a proposta ficou conhecida. Ela cria regras especiais para a contratação do empréstimo consignado em razão da crise financeira em decorrência da pandemia da Covid-19.
Nesse sentido, é a partir dessa proposta, que os aposentados vão ter mais valores liberados. Por exemplo, hoje, os aposentados podem contar com 45% de seu salário com crédito consignado. Desse percentual, 35% fica destinado a consignados, 5% a cartão consignado e % a cartão benefício consignado.
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Depois de alcançar o teto de gastos, os aposentados não podem continuar realizando novas contratações. É aí que entra a nova margem social. Ela vai trazer uma margem adicional para os aposentados e ainda com taxas de juros reduzidas.
Descubra as vantagens da margem social para os aposentados
Destaca-se as vantagens da margem social para os aposentados. Em primeiro lugar, limite da operação de até R$20 mil; prazo de até 120 dias para começar a pagar e ainda taxas de juros de até 2,5% ao ano para pagar os valores dos empréstimos. Isenção de IOF.
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E a margem social foi aprovada?
Embora seja uma proposta muito benéfica para os aposentados, a margem social ainda não foi aprovada. Nesse sentido, o PL n.° 4.732/2020, foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), sendo fundamentado na sugestão popular do advogado Sandro Luís Gonçalves.
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Em 8 de julho de 2020, a proposta recebeu a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com base no parecer do relator, o Deputado Eduardo Barbosa. De acordo cm Barbosa, a margem social proporciona:
“Uma proteção justa a esse público e sem desequilíbrios para o sistema bancário, considerando-se a capacidade de pagamento decorrente da segurança da renda do aposentado e pensionistas.”
Destaca-se o Deputado Pompeo de Mattos com relação a relevância da aprovação desse crédito, visto que vai permitir que muitos aposentados consigam liquidar suas dívidas. Ou seja, em um momento como o pós pandemia e sem estimativa de um décimo quarto salário, seria de grande ajuda.
E o que falta para a aprovação da margem social?
Em síntese, a tramitação de uma proposta na Câmara acontece de três formas diferentes, priorizando a tramitação ordinária. E assim, o projeto da margem social tramita em regime de prioridade. Nesse sentido, dispensa exigências regimentais para ser incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte.
Para tramitar em regime de prioridade, a proposição deve ter sido uma iniciativa do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público, da Mesa da Câmara, de comissão permanente ou especial, do Senado ou dos cidadãos.
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No caso da margem social, o PL é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), baseado em iniciativa popular do advogado Sandro Lúcio Gonçalves. Logo após a aprovação da margem social na Comissão de Seguridade Social e Família, o PL deve passar também por outras Comissões.
Resta aguardar para saber quais os próximos passos para a aprovação da margem social! Continue no Jornal JF para receber tudo em primeira mão. E também com relação a outras propostas pensadas para os aposentados!
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