A antecipação da aposentadoria pelo INSS, conhecida como aposentadoria proporcional, é uma alternativa para aqueles que desejam se aposentar mais cedo, ainda não preenchem todos os requisitos para a aposentadoria convencional. Essa modalidade permite o segurado aposente-se com uma idade e tempo de contribuição reduzidos, o valor do benefício será proporcionalmente menor em relação à aposentadoria integral.
É fundamental que os segurados ponderem cuidadosamente antes de optarem pela antecipação da aposentadoria. De repente possa parecer uma solução atraente para quem deseja se aposentar mais cedo, é importante considerar o impacto financeiro a longo prazo, sendo que o valor do benefício será menor. Sendo que avaliar essa redução no valor da aposentadoria será compensada por outros fatores, como a possibilidade de aproveitar melhor o tempo livre ou a necessidade premente de se afastar do mercado de trabalho.
Como a antecipação da aposentadoria pelo INSS foi uma regra de transição até 1998, após a criação da aposentadoria por tempo de contribuição, essa modalidade deixou de ser aplicada de forma ampla, restando como única opção válida apenas para os filiados ao RGPS antes dessa emenda constitucional. É importante os segurados estejam cientes das condições específicas para poderem tomar uma decisão informada sobre sua aposentadoria. Saiba quem pode solicitar esse benefício e como conseguir em seguida.
Quem pode solicitar a antecipação da aposentadoria pelo INSS
Para usufruir da antecipação da aposentadoria pelo INSS, é importante alguns pré-requisitos. Exclusiva para segurados filiados antes da EC 20/1998, essa modalidade requer atenção especial aos critérios de idade, tempo de contribuição e pedágio.
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Para os homens, é necessário atingir a idade mínima de 53 anos, além de acumular 30 anos de contribuição e completar um pedágio de 40%. Já para as mulheres, os requisitos são de 48 anos de idade, 25 anos de contribuição e o mesmo pedágio de 40%. Fundamental todos esses critérios cumpram a data limite de 13/11/2019.
Vale ressaltar que recai sobre o pedágio de 40%, o qual demanda uma atenção cuidadosa para garantir a elegibilidade à aposentadoria antecipada. No entanto, é essencial que os segurados estejam cientes desses requisitos para poderem planejar adequadamente sua aposentadoria e buscar os benefícios a que têm direito.
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Entenda os Critérios da Antecipação da Aposentadoria no INSS
Quem considera a antecipação da aposentadoria uma opção viável, é fundamental alguns requisitos estabelecidos para o benefício. Significativamente aposentadoria convencional, a antecipação oferece idades mínimas e tempo de contribuição reduzidos, ocupando uma posição intermediária entre as modalidades por idade e por tempo de contribuição.
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Uma diferença marcante em relação às regras anteriores à Reforma da Previdência (EC 103/2019) é a exigência de menos anos de contribuição para homens e mulheres. Nesse instante, observar esses requisitos cumpridos até 13/11/2019, data em que a reforma entrou em vigor e restringiu a possibilidade da aposentadoria antecipada, exceto para aqueles com direito adquirido.
É essencial prestar atenção aos detalhes temporais, como a data de filiação ao INSS, além de garantir o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos. Dada a substancial diferença entre a aposentadoria proporcional e as regras pré-reforma, uma compreensão clara dessas nuances é importante para aqueles que buscam antecipar sua aposentadoria e garantir seus direitos previdenciários.
Entenda o Cálculo do Benefício
Uma das questões para aqueles que consideram a antecipação da aposentadoria é compreender o calculado. Outras modalidades o valor da aposentadoria antecipada é determinado pela média aritmética de 80% maiores salários desde julho de 1994, serão corrigidos. Em seguida, multiplica-se a média pelo fator previdenciário, resultando um montante equivalente a 70% do benefício, com acréscimo de 5% para cada ano ultrapassado do tempo mínimo de contribuição (30 ou 25 anos), somado ao pedágio.
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Importante perceber, inicialmente a antecipação da aposentadoria resultará em um benefício financeiro substancialmente menor, é importante ressaltar que o impacto não é tão desfavorável quanto se imagina. Com uma compreensão clara do cálculo do benefício, os segurados podem tomar uma decisão informada sobre a antecipação de sua aposentadoria, levando em consideração tanto os aspectos financeiros quanto suas necessidades pessoais e profissionais.
Possibilidade de solicitar a aposentadoria proporcional
Para aqueles que consideram a antecipação da aposentadoria uma opção viável, é importante entender os requisitos e possibilidades de solicitação. Para alcançar a aposentadoria antecipada em 2024, é o requisitos até 12/11/2019, data anterior à entrada em vigor da Reforma da Previdência, que extinguiu a Regra de Transição.
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Além dos requisitos tradicionais de idade e tempo de contribuição, há períodos de trabalho que podem contribuir para o cumprimento do tempo necessário. Esses períodos, muitas vezes desconhecidos, podem ser uma alternativa valiosa para alcançar o requisito contributivo desejado. Incluem trabalhos no exterior, trabalho rural, contribuição como segurado facultativo/contribuinte individual/MEI, tempo como aluno-aprendiz e serviço militar.
Pela mesma razão, em alguns casos, o INSS não fará a averbação automática do período, ou seja, precisa ter atualização do CNIS. Resumidamente, é fundamental reunir os documentos necessários para comprovar esses períodos e garantir o cumprimento da antecipação da aposentadoria.
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