Desde o início de agosto de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início à convocação de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) para atualizarem seus dados cadastrais ou realizarem a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Essa medida visa identificar e corrigir eventuais irregularidades nos pagamentos, de acordo com o Ministério da Previdência Social.
O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, garantindo o pagamento de um salário mínimo mensal. Já o auxílio-doença é oferecido a trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas atividades, desde que comprovada a condição por perícia médica. A manutenção dos dados atualizados é fundamental para assegurar que os benefícios estejam sendo direcionados corretamente.
Quem deve atualizar o cadastro no INSS?
O INSS está notificando os beneficiários que necessitam realizar a atualização cadastral por meio de várias plataformas. A princípio, aproximadamente 505 mil pessoas foram chamadas para se inscrever no CadÚnico, mas esse número pode aumentar para 1,25 milhão, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Os beneficiários convocados são aqueles que não atualizam seus dados há mais de quatro anos ou cujas rendas familiares superam o limite estipulado para a continuidade dos benefícios. Manter as informações em dia é crucial para evitar a suspensão dos pagamentos.
Como proceder para a atualização do cadastro no INSS?
Os beneficiários devem comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua cidade para realizar a atualização de dados. Aqueles que ainda não possuem inscrição no CadÚnico devem se cadastrar. Desde 1º de agosto de 2024, esse processo de atualização tem sido requisitado pelo INSS.
- Verifique se há uma notificação de atualização pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.
- Apresente a documentação necessária no Cras da sua cidade.
- Conclua a inscrição ou atualização cadastral seguindo as orientações recebidas.
Não é necessário ir ao Cras sem ter recebido uma notificação prévia do INSS. A revisão é contínua e pode ser acompanhada online usando o CPF do beneficiário pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.
O que acontece se a atualização não for realizada?
Se o beneficiário não comparecer ao Cras para realizar a atualização de seu cadastro, o pagamento será bloqueado após 30 dias da notificação. O beneficiário pode atualizar suas informações no CadÚnico até o final do prazo de suspensão para evitar a interrupção dos benefícios. Caso a atualização seja realizada dentro do prazo, é possível solicitar a reativação do benefício.
Se o prazo for ultrapassado, o beneficiário ainda poderá contestar a decisão do INSS através de um recurso administrativo. É essencial ficar atento às notificações e agir prontamente para não perder o direito aos benefícios.
O INSS solicita dados pessoais?
É importante reforçar que o INSS não solicita dados pessoais, número de CPF ou biometria facial dos beneficiários do BPC. Qualquer comunicação que demande essas informações deve ser considerada suspeita. Os beneficiários podem confirmar a autenticidade de ligações recebidas através da Central 135.
Essa ação do INSS visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que os benefícios cheguem às pessoas que realmente necessitam. A atualização cadastral é uma etapa vital para garantir a transparência e integridade dos programas sociais e previdenciários.
Portanto, se você é beneficiário do BPC ou auxílio-doença, preste atenção às comunicações do INSS e atualize seus dados conforme solicitado. Isso assegura a continuidade no recebimento dos seus benefícios e contribui para a integridade e eficácia dos programas sociais.