Em uma segunda-feira, dia 22 de abril, Márcio França, ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, anunciou que o Desenrola para MEIs pode começar a operar já na semana que vem. Neste artigo, você ficará por dentro dos principais detalhes envolvendo o Desenrola para MEIs. Acompanhe até o final!
Desenrola para MEIs: Renegociação de dívidas em foco
A nova versão do programa de renegociação de dívidas do governo federal agora se concentra em MEIs, micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões. O ministro enfatiza que a meta do governo é fornecer suporte para que os empreendedores possam superar desafios financeiros e investir no crescimento do negócio.
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Espera-se que ainda hoje, sexta-feira, dia 26, o Ministério da Fazenda publique uma portaria com diretrizes para que bancos e instituições financeiras se habilitem a negociar as dívidas de empreendedores no novo Desenrola para MEIs.
Até o momento, sabe-se que os empreendedores poderão renegociar dívidas bancárias feitas em seu CNPJ ou dívidas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Eles terão a opção de quitar à vista ou escolher o parcelamento.
Acesso ao Crédito: Desenrola para MEIs
O Desenrola para MEIs é parte integrante do Programa Acredita do governo federal, visando ampliar o acesso ao crédito no Brasil. Além da iniciativa de renegociação de dívidas, o programa inclui uma linha de crédito específica para as microempresas, denominada ProCred 360, uma versão atualizada do Pronampe.
Para acessar o crédito por meio dessa linha, a empresa precisa ter um faturamento anual bruto de, no máximo, R$ 360 mil. O governo alocará uma parcela de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para este programa, garantindo assim que os bancos possam emprestar dinheiro aos empreendedores.
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ProCred 360: Novas Oportunidades para MEIs
Os juros serão fixados com base na Selic, taxa básica da economia brasileira, atualmente em 10,75% ao ano, mais uma taxa de 5% ao ano. As empresas poderão solicitar empréstimos correspondentes a até 30% do seu faturamento bruto anual. Para negócios liderados por mulheres, esse limite é aumentado para 50% do faturamento.
Prevê-se que o ProCred 360 seja lançado em até dois meses, oferecendo aos empreendedores um período de carência de seis meses antes de começarem a efetuar os pagamentos.
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