Em 2024, o INSS implementou uma nova forma de realizar a prova de vida automática para aposentados e pensionistas, eliminando a necessidade de comparecimento aos bancos. Agora, a verificação será feita por meio do cruzamento de dados de cadastros governamentais e de parceiros, como declarações de Imposto de Renda, contratação de crédito consignado e registros de atendimento no sistema de saúde pública, incluindo vacinações.
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida é um procedimento anual exigido pelo INSS para confirmar a existência do beneficiário de longo prazo, conforme estipulado pela Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Este processo ajuda o INSS a detectar fraudes e assegurar que os benefícios sejam pagos corretamente.
Novas Regras da Prova de Vida do INSS em 2024
Segundo as novas diretrizes, o INSS irá receber dados de entidades parceiras e confrontá-los com as informações já registradas em seu sistema. Em 2024, o instituto automatizará a prova de vida para aproximadamente 17 milhões de beneficiários.
Como parte desse processo, o INSS ilustrou como a nova prova de vida funcionará. Por exemplo, se um indivíduo receber uma vacina contra a gripe em um posto de saúde público, essa informação servirá como indicativo de vida do beneficiário, integrando um conjunto de dados sobre a pessoa.
Esse conjunto de dados incluirá várias ações registradas ao longo do ano nos diferentes sistemas dos parceiros. “Quando o número suficiente de ações estiver registrado nos sistemas dos parceiros ao longo do ano, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a continuidade do benefício até o próximo ciclo”, conforme informado pelo INSS.
Quem deve fazer a Prova de Vida do INSS em 2024 ?
Em 2024, cerca de 17 milhões de indivíduos serão submetidos ao procedimento. Todos os benefícios de longa duração do INSS, como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade, devem passar por essa verificação obrigatória.
Atividades que podem aprovar a Prova de Vida
Confira abaixo algumas atividades que podem aprovar sua prova de vida de forma automática:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Empréstimo consignado, realizado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial no INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal), somente quando feitas pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Alistamento militar;
- Recebimento do pagamento de benefício com biometria na rede bancária;
- Declaração do Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Fonte: Gov.br
