Durante uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi descoberto um cenário alarmante: entre janeiro de 2019 e julho de 2023, cerca de 17.738 pessoas falecidas continuaram recebendo benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses pagamentos indevidos totalizaram aproximadamente R$193 milhões, evidenciando falhas nos sistemas de controle de óbitos.
Pagamentos de aposentadorias de quem faleceu
Segundo as descobertas do relatório da CGU, foi identificada uma média de 230 novos casos por mês de pagamentos a beneficiários já falecidos. É particularmente alarmante o registro de picos significativos dessas ocorrências em três períodos: dezembro de 2020, agosto de 2022 e janeiro de 2023. Esses picos indicam falhas nas rotinas automatizadas que deveriam interromper esses pagamentos após o registro de óbitos nos sistemas.
Diante desse cenário, a CGU recomendou ao INSS a realização de uma investigação minuciosa dos casos identificados e a revisão dos critérios utilizados nos mecanismos de controle. O objetivo é aprimorar esses sistemas e prevenir futuros pagamentos indevidos de benefícios.
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Posicionamento da CGU
No documento, a CGU esclarece que tanto a família do beneficiário quanto os cartórios civis têm a obrigação de informar que o segurado faleceu ao INSS para interromper o pagamento da aposentadoria ou pensão.
Além de solicitar a suspensão dos pagamentos, a auditoria recomenda ao INSS que busque reaver os valores pagos indevidamente. Adicionalmente, diante das mudanças na forma de realização da prova de vida, o parecer sugere avaliar a convocação desses beneficiários para realizar a comprovação de vida de maneira presencial.
A CGU ressalta ainda a importância de ajustar os critérios dos controles estabelecidos para identificar óbitos, tornando-os mais eficazes na detecção de registros de óbitos, especialmente por meio da integração com os sistemas e cadastros públicos.
Métodos de comprovação da Vida do Aposentado
Diante dos desvios milionários descobertos, há também uma discussão sobre a necessidade de revisar a metodologia da prova de vida realizada pelos beneficiários. Em resposta às falhas, a CGU propôs avaliar a viabilidade de convocar os beneficiários envolvidos nos casos descobertos para uma comprovação de vida presencial, visando garantir maior segurança no processo e reduzir a margem para fraudes.
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Além do impacto financeiro direto, estimado em milhões de reais, os pagamentos indevidos de aposentadorias e pensões a beneficiários falecidos impõem uma carga adicional significativa ao sistema de previdência. Isso intensifica a demanda por recursos que poderiam ser melhor direcionados, especialmente em um contexto de aumento da procura por serviços previdenciários decorrente do envelhecimento populacional.
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