O benefício de R$2.900 é um direito dos trabalhadores brasileiros, que visa proteger o empregado em caso de demissão sem justa causa e foi introduzido como uma forma de proporcionar maior flexibilidade ao trabalhador, permitindo acesso a uma parte dos recursos do FGTS de forma periódica. Contudo, essa escolha implica em algumas restrições, especialmente no que diz respeito ao saque total em caso de demissão sem justa causa. Continue a leitura e saiba como receber.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma porcentagem do saldo disponível em suas contas do FGTS a cada ano, no mês de seu aniversário. O valor disponível para saque é determinado por uma tabela de alíquotas, que varia de 5% a 50%, acrescido de uma parcela fixa, dependendo do montante acumulado. Essa modalidade é opcional e deve ser escolhida pelo trabalhador através do site ou aplicativo do FGTS.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa informar uma conta bancária para o depósito dos valores. Caso a escolha seja feita no mês de aniversário, o depósito é realizado em até cinco dias úteis. É importante destacar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando limitado apenas à multa de 40% sobre o saldo.
Quais São as Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário?
O saque-aniversário oferece algumas vantagens, como o acesso antecipado a uma parte dos recursos do FGTS, o que pode ser útil em situações de emergência financeira ou para a realização de projetos pessoais. Além disso, o trabalhador tem a liberdade de utilizar o dinheiro como desejar, sem a necessidade de justificar o uso.
No entanto, essa modalidade também apresenta desvantagens. A principal delas é a limitação no saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que pode ser um problema para aqueles que dependem desse recurso para se manterem financeiramente estáveis durante o período de transição entre empregos. Além disso, uma vez feita a escolha pelo saque-aniversário, o trabalhador só pode retornar ao saque-rescisão após 25 meses, desde que não tenha contratado empréstimos com garantia do saque-aniversário.
Como Voltar ao Saque-Rescisão?
Para aqueles que optaram pelo saque-aniversário, mas desejam retornar ao saque-rescisão, é possível fazer essa mudança através do aplicativo do FGTS. No entanto, essa alteração só entra em vigor a partir do primeiro dia útil do 25º mês após a solicitação. É importante ressaltar que essa mudança só é permitida se o trabalhador não tiver contratado empréstimos que utilizem o saque-aniversário como garantia.
Em resumo, a escolha entre o saque-aniversário e o saque-rescisão deve ser feita com cautela, considerando as necessidades financeiras e o planejamento de cada trabalhador. Ambas as modalidades têm suas particularidades e podem ser vantajosas em diferentes contextos, cabendo ao trabalhador avaliar qual delas melhor atende às suas expectativas e necessidades.
