Em agosto de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o intuito de cancelar pagamentos que estavam sendo realizados de maneira indevida. Diante do aumento no número de bloqueios, o INSS decidiu agir para auxiliar os beneficiários afetados.
O pente-fino no BPC foi motivado pela necessidade de reduzir gastos e acabar com irregularidades. A impossibilidade de atualização cadastral é um dos principais motivos de bloqueio. Assim, o INSS organizou uma força-tarefa para tratar dos bloqueios ocorridos, visando dar suporte a essa população.
Quem está sujeito ao bloqueio do BPC?
Segundo as diretrizes do INSS, duas situações principais levam ao bloqueio do benefício: a ausência no Cadastro Único ou dados desatualizados há mais de quatro anos. Esses critérios foram estabelecidos para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente se enquadra nos requisitos do BPC.
O beneficiário que se encontra em qualquer uma dessas situações precisa ser notificado para providenciar a regularização. O procedimento para atualização deve ser realizado em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação de documentos de identificação pessoal.
Como o INSS está atuando para desbloquear o BPC?
A resposta do INSS aos problemas com bloqueio do BPC foi a criação de uma força-tarefa, que funcionará por 90 dias. O foco é acelerar a resolução dos casos de beneficiários atingidos pelo bloqueio, que consiste, principalmente, em pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade econômica.
O objetivo desse movimento é garantir a continuidade do pagamento do salário mínimo a essas pessoas. O desbloqueio ocorre em até três dias, desde que os interessados entrem em contato com o INSS após atualizarem seus dados no Cadastro Único. As vias de comunicação incluem agências da Previdência Social e o número 135 da Central de Atendimento.
Quais são os prazos e processos de atualização do Cadastro Único?
O tempo para efetuar a atualização no CRAS varia conforme o tamanho do município. Cidades com até 50 mil habitantes têm um prazo de 45 dias, enquanto as maiores dispõem de 90 dias para completar o processo. Contudo, beneficiar-se rapidamente depende também da agilidade do beneficiário em realizar os passos necessários.
Esse esforço conjunto entre os beneficiários e o INSS visa não apenas restaurar os pagamentos do BPC, mas também reafirmar o compromisso social do benefício. É crucial que os dados cadastrais permaneçam atualizados e corretos para evitar futuras interrupções no benefício.
Enquanto a força-tarefa trabalha, é importante que os beneficiários fiquem atentos aos prazos e orientações para assegurar que o BPC continue a operar como um mecanismo valioso de assistência social no Brasil.
