O finalzinho de fevereiro trouxe uma notícia preocupante para milhares de famílias: o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou o cancelamento do Bolsa Família para cerca de 344 mil beneficiários. Essa informação pegou de surpresa três grupos que dependem desse programa social.
Todo mês, o MDS revisa os cadastros do Bolsa Família e convoca alguns beneficiários para atualização cadastral, especialmente famílias unipessoais. No entanto, é importante entender que é uma das últimas etapas do procedimento, pois antes disso o beneficiário é chamado para esclarecer informações e tem seu benefício bloqueado por alguns meses.
Neste mês de fevereiro, o MDS tentou contato com 755 mil famílias que estão com seus benefícios bloqueados devido à falta de regularização, pendências de CPF na Receita Federal e indicações de falecimento. O cenário colocou milhares de família em uma situação preocupante. Em razão disso, confira a seguir como regularizar seu cadastro e evitar a suspensão dos pagamentos.
Bolsa Família cancelado em Fevereiro
Ao falarmos sobre o cancelamento do Bolsa Família, é indispensável entender quais são as três principais razões pelas quais as famílias perdem o direito ao programa:
- Famílias que não atualizaram seus cadastros dentro dos prazos estabelecidos na Averiguação Cadastral 2024;
- Famílias que não atualizaram seus cadastros nos prazos estabelecidos no processo de Revisão Cadastral 2023;
- Famílias que atingiram o limite máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
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Meu Bolsa Família foi cancelado, e agora? Quando o Bolsa Família é cancelado, as famílias enfrentam uma série de consequências, tais como:
- Desligamento do programa;
- Interrupção no pagamento do benefício;
- Para voltar a receber, é essencial regularizar a situação que levou ao cancelamento;
- A reversão do cancelamento deve ser ocorrer em até 180 dias após a data do cancelamento.
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Como saber se meu Bolsa Família foi cancelado?
Em primeiro lugar, os beneficiários que estão passando pelo cancelamento do benefício, antes, vão receber uma notificação através de mensagem enviada pelo extrato bancário. Além disso, há a possibilidade de descobrir qual o status do benefício apenas utilizando o aplicativo do Bolsa Família.
Dessa forma, o cancelamento do benefício Bolsa Família entra na segunda fase do procedimento quando o governo federal detecta alguma inconsistência no cadastro. Primeiramente, as famílias unipessoais com seus benefícios suspensos, tem um prazo para comparecerem ao CRAS ou ao setor do Cadúnico, com o objetivo de atualizarem seus cadastros.
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Quanto às repercussões do cancelamento: ao terem o Bolsa Família cancelado, as famílias são desvinculadas do programa, ficando impossibilitadas de receber novos depósitos e de sacar as parcelas que já haviam sido pagas.
No caso do bloqueio, as famílias continuam a receber novas parcelas do Bolsa Família. Porém não podem sacá-las até regularizarem sua situação e o benefício for desbloqueado. Além disso, também ficam impossibilitadas de sacar as parcelas que estavam disponíveis de meses anteriores.
O que fazer quando o benefício do Bolsa Família é bloqueado?
Por fim, caso você tenha recebido a notificação de cancelamento do Bolsa Família, saiba que ainda há uma chance de reverter essa situação e retomar o benefício social. Dessa forma, a reversão do cancelamento está na legislação do programa e ocorre somente após a atualização cadastral.
Para reverter o cancelamento do Bolsa Família, é necessário ir até um CRAS ou ao setor do CadÚnico em seu estado e apresentar a documentação necessária para comprovar que você e sua família se enquadram nos critérios do programa.
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Após atualizar seus dados e confirmar que a renda familiar está dentro do limite estipulado para receber o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218 mensais), seu cadastro vai passar por análise juntamente com outras bases de dados do governo federal. Assim, se não houver mais pendências, o pagamento voltará a cair normalmente, incluindo os valores retroativos.
De acordo com a portaria, há um prazo de até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento. Por isso, terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios tiveram cancelamento por desligamento voluntário ou por término do período de validade da Regra de Proteção.
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