No nosso país, segundo a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso, pessoas idosas têm direito a uma vida digna, com todos os recursos necessários para a sua sobrevivência. Assim, a conta de luz de graça para idosos faz parte dos recursos necessários para uma vida com maior qualidade.
Com isso em vista, o Governo Federal, por meio de empresas privadas e públicas, comumente cria políticas públicas pensadas para melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo para idosos de baixa renda ou com deficiência que precisam realocar o salário para gastos maiores.
Dessa forma, confira a seguir os detalhes sobre como conseguir a conta de luz gratuita para idosos.
Do que se trata a conta de luz gratuita para idosos?
Indo direto ao ponto, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) anunciou a data do segundo sorteio referente à promoção “2 Anos Sem Conta Cemig”. Nesse sentido, o ganhador receberá R$5 mil reais convertidos em créditos nas contas de energia.
Como se não fosse o suficiente, os valores serão pagos durante dois anos. Mas, para participar é preciso respeitar requisitos básicos definidos pela companhia. Ainda precisamos ressaltar que os requisitos são utilizados justamente para proporcionar maior assistência a consumidores que precisam de ajuda.
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Assim, a empresa de energia criou o sorteio voltado às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por isso, é preciso respeitar os requisitos para que as pessoas que realmente precisam possam ter acesso à oportunidade.
Nos últimos anos, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vem trabalhando para disponibilizar programas voltados a entregar descontos ou isenção total nas parcelas da conta de luz, inclusive, para os idosos.
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E quais são os requisitos necessários para conseguir a conta de luz gratuita para idosos?
Para resumir, entre os requisitos básicos para conseguir a conta de luz gratuita para idosos, está o cadastro ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro único). Esse programa reúne dados das famílias cadastradas, para proporcionar programas que tragam melhorias na qualidade de vida.
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Além disso, para participar do sorteio é necessário ter 65 anos, e receber o Benefício de Prestação Continuada. Ademais, caso o idoso precise do uso contínuo de algum aparelho elétrico, automaticamente ele estará apto a participar do sorteio. Dito isso, basta clicar aqui no site oficial para se inscrever e realizar o cadastro.
Entretanto, para idosos não residentes de Minas Gerais, existe um programa do Governo Federal para obter desconto na conta de luz. Confira adiante como funciona o programa e como participar.
Do que se trata o programa Tarifa Social do Governo Federal?
Caso você não conheça, o Governo Federal criou um programa conhecido como Tarifa Social. Através dele cada família, conforme a renda e os gastos elétricos, podem obter descontos na conta de luz, para que assim o idoso remaneje os valores para outras necessidades de sobrevivência.
Dessa forma, para obter o desconto na conta de energia por meio do programa Tarifa Social, o consumidor precisa ter cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadastro Único. Além disso, os beneficiários do INSS elegíveis a receber o desconto são os beneficiários do BPC/LOAS.
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Ademais, os descontos dependerão do consumo de energia por cada família ao longo dos meses, ou seja, se o seu consumo for menor, o desconto poderá ser maior. O máximo que o programa disponibiliza de desconto é 65% do valor da fatura para quem consome até 30 kWh por mês, com limite de 220 kWh.
Por fim, aqui no nosso blog você encontra notícias em primeira mão para ficar por dentro do que acontece entre os benefícios previdenciários, como o desconto na conta de luz para idosos. Ao acompanhar as nossas notícias você terá mais facilidade para alcançar uma vida financeira mais equilibrada, direcionando os gastos para o que você realmente precisa! Por isso, não deixe de acompanhar nossos artigos.
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