O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que, temporariamente, não conseguem exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.
Para saber o valor a ser recebido e verificar se você tem direito a esse benefício, é necessário entender os requisitos e critérios estabelecidos. Continue acompanhando!
Qual é a carência do auxílio-doença?
Um dos requisitos básicos para ter direito ao auxílio-doença é cumprir com um prazo de carência, que consiste no pagamento mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS.
Sendo assim, após o trabalhador pagar as devidas contribuições e ter cumprido a carência necessária, ele pode solicitar o benefício em caso de incapacidade temporária para o trabalho.
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Como funciona a qualidade de segurado?
Outro requisito fundamental do auxílio-doença é a qualidade de segurado, que se refere ao período em que o trabalhador possui o direito de solicitar o benefício. A qualidade de segurado é mantida enquanto o trabalhador continuar contribuindo para o INSS.
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No entanto, em casos em que a contribuição é interrompida, existe um período de graça em que a qualidade de segurado é mantida. Esse tempo varia de acordo com a situação de cada trabalhador, por isso, não vai ser igual para todos.
Quem não possui direito ao auxílio-doença?
Existem algumas situações em que o trabalhador perde o direito ao auxílio-doença, são elas: perda da qualidade de segurado, segurado recluso em regime fechado, portador de doença/lesão preexistente à filiação no RGPS e incapacidade laboral por período inferior a 15 dias.
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Como solicitar e comprovar a busca por emprego?
No caso de trabalhadores desempregados involuntariamente, existe a possibilidade de manter a qualidade de segurado por um período estendido de 2 anos e 45 dias, desde que seja comprovado ao INSS que o trabalhador buscou recolocação no mercado de trabalho.
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Para comprovar essa busca, é válido compartilhar envios de currículos, e-mails de processos seletivos, candidaturas em sites de vagas de emprego, entre outras formas de demonstrar a tentativa de encontrar um emprego.
Conclusão
O auxílio-doença é um benefício essencial para os trabalhadores que enfrentam problemas de saúde e precisam de um suporte financeiro. Por isso, é importante estar atento aos requisitos e critérios, como carência e qualidade de segurado, e manter-se atualizado sobre as mudanças nas regras e leis previdenciárias.
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