A carência de concurso INSS destinado à Perícia Médica Federal tem se revelado um fator crítico, agravando a escassez de recursos humanos para atender à demanda dos serviços previdenciários. Essa demanda inclui as perícias médicas.
Quem reclama destas condições são peritos que trabalham no órgão, mais especificamente um perito médico federal perante um juiz federal na subseção judiciária de Parnaíba–PI. Mas o governo já afirmou que novos concursos vem para sanar esta problemática! Entenda todo o panorama a seguir!
Por Que Pode Ter Atraso Nas Perícias Médicas Do INSS?
O oficial explica, em ofício, que o Departamento da Perícia Médica Federal (DPMF) enfrenta uma progressiva diminuição de sua equipe devido a aposentadorias, exonerações e diversas licenças.
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Essa redução tem impactado a distribuição de profissionais nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país, prejudicando especialmente regiões remotas e de difícil acesso.
Em decorrência dessa situação, os cidadãos que dependem da Perícia Médica Federal para ações previdenciárias enfrentam longas esperas para exames, especialmente em áreas onde a carência de profissionais é mais evidente.
O perito destaca que com a ausência de concursos para a carreira nos últimos dez anos, agravada ainda mais pelos impactos da pandemia de Covid-19, aumentou o afastamento devido à doença, suas sequelas e desemprego.
Qual A Solução Para Reduzir Atrasos Com Perícia Médica Do INSS?
Para solucionar esse desafio, foi solicitado um novo concurso INSS para a contratação de 1.574 peritos médicos federais.
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O objetivo é implementar políticas governamentais que equilibrem a demanda crescente por serviços de perícia médica com a oferta de profissionais qualificados.
Essa solicitação foi respaldada pelo Conselho Nacional da Previdência Social, que aprovou a Proposta Orçamentária para 2024 com a previsão de 9.229 vagas, incluindo 1.574 para a carreira de Perito Médico Federal.
O documento também recomenda que a receita própria arrecadada pelo INSS seja destinada ao custeio das atividades operacionais, com foco na melhoria de unidades, sistemas e atendimento aos segurados e beneficiários.
A boa notícia é que o concurso para peritos está incluso no projeto de Plano Plurianual de 2024 a 2027, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento.
Ministro Confirma Novo Concurso INSS até Junho de 2024
O ministro Carlos Lupi confirmou a previsão de um novo concurso INSS até junho de 2024, com vagas para o cargo de perito médico federal. Apesar do pedido inicial de mais de 1,5 mil vagas, a demanda real pode ser menor, ficando entre 650 e 660 vagas.
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Foco em Cidades Distantes e Compromisso de Longo Prazo
Lupi enfatiza que o foco do concurso será em cidades distantes das capitais, visando superar o déficit encontrado pelo país. Os aprovados terão a responsabilidade de permanecer na localidade escolhida por no mínimo dez anos. Uma medida que busca garantir a presença constante de profissionais nessas áreas.
Requisitos e Remuneração da Carreira
A carreira de perito médico federal, vinculada à Subsecretária de Perícia Médica Federal, requer nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial é de R$ 16.533,99, considerando salário, reajuste do governo, auxílio-alimentação de R$ 658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
Essa remuneração reflete a importância da função desempenhada por esses profissionais no sistema previdenciário nacional.
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Conclusão: Desafios e Perspectivas Futuras
Em síntese, a falta de concurso INSS para a Perícia Médica Federal é um desafio crucial que afeta diretamente a capacidade do sistema de atender à crescente demanda por benefícios previdenciários e assistenciais.
A expectativa é que as iniciativas propostas, incluindo a realização do novo concurso. Assim, contribuirão significativamente para reduzir esses problemas e melhorar o atendimento à população.
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