Quais doenças têm direito ao Loas? O Benefício de Prestação Continuada, BPC, é um benefício assistencial, todavia, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
O BPC garante um salário mínimo mensal ao idoso com mais de 65 anos ou pessoa portadora de deficiência de qualquer natureza e idade. Atualmente, o valor recebido mensalmente é de R$1.320.
Veja a seguir quais doenças têm direito ao Loas. Boa leitura!
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O que dá direito ao Loas?
O BPC foi instituído na legislação, garantindo a concessão do benefício aos cidadãos que atenderem alguns critérios sociais e econômicos. Portanto, o objetivo do pagamento assistencial é amparar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, para ter direito é necessário que o cidadão seja maior de 65 anos ou possua alguma deficiência de qualquer natureza. Bem como ter renda familiar por pessoa de um quarto do salário mínimo vigente.
Entretanto, vale lembrar que em caso de deficiência, ele precisa ser comprovado por meio de perícia médica do INSS. Além disso, é necessário que o cidadão seja reavaliado a cada dois anos. Ressaltamos que esse benefício não é uma aposentadoria.
Quais doenças têm direito ao Loas?
Afinal, quais doenças têm direito ao Loas? As pessoas com deficiência devem possuir um grau de incapacidade que não permita sua participação de forma plena na sociedade e em condições de igualdade. Mas também não conseguir prover o seu sustento ou da sua família.
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Veja algumas doenças que têm direito ao BPC:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ( AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Doenças crônicas que dão direito ao Loas
No caso das doenças crônicas, elas podem liberar não somente o BPC, mas também uma aposentadoria por invalidez. Porém, vai depender dos critérios cumpridos pelo beneficiário.
No entanto, não há lista completa e definitiva de doenças que têm direito ao Loas. Portanto, é recomendado solicitar o benefício e passar pela perícia médica para saber se tem direito.
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Mas, mesmo que a perícia comprove sua incapacidade pela doença, deve-se comprovar sua renda, que não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo por pessoa.
Além disso, não há uma lista definitiva de doenças mentais que garantem o direito ao BPC Loas. Afinal, novas doenças podem ser descobertas e os níveis de gravidade variam muito de pessoa para pessoa.
A solicitação do BPC Loas é feita pelo Meu INSS.
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