Desde o dia 15 de maio de 2024, teve início uma nova fase de pagamento do abono salarial PIS/PASEP, destinada aos trabalhadores nascidos em maio e junho. Deste modo, no mês de Junho começam os pagamentos do PIS/PASEP para quem nasceu em Julho e Agosto, confira o calendário.
Este acontecimento representa um marco significativo para milhões de trabalhadores brasileiros, proporcionando-lhes a chance de usufruir dos benefícios associados ao desempenho de suas atividades no ano-base de 2022.
Quem tem direito a receber o PIS/PASEP em 2024 ?
Os trabalhadores que desejam verificar sua elegibilidade ao PIS/Pasep têm à disposição recursos tanto no aplicativo da Carteira Digital quanto no site Gov.br, o que possibilita uma consulta fácil e rápida.
Os detalhes sobre como realizar essa consulta e as datas específicas de pagamento são cruciais para assegurar que todos os beneficiários em potencial possam reivindicar seu direito de forma eficaz.
O direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024 é determinado por diversos critérios, que incluem:
- Trabalho com carteira assinada: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 para ter direito ao abono.
- Renda média até dois salários mínimos: A média salarial mensal não pode ultrapassar dois salários mínimos durante o ano-base em questão.
- Informações corretamente reportadas: O empregador deve ter relatado as informações do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial dentro dos prazos regulamentares.
Certos grupos de trabalhadores não são elegíveis para o abono salarial do PIS/PASEP, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, entre outros.
É fundamental estar ciente dessas exceções para compreender completamente os direitos trabalhistas vigentes.
Como consultar ?
Os trabalhadores têm a opção de usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal Gov.br para verificar seus direitos. Além disso, eles podem consultar valores relativos a anos anteriores, o que oferece uma visão abrangente dos benefícios acumulados.
Mudanças no calendário do PIS/PASEP em 2024
Uma das principais novidades para o ano de 2024 é a unificação dos calendários de pagamento do PIS, destinado a empregados de empresas privadas, e do Pasep, voltado para servidores públicos e empregados de empresas estatais. Desse modo, os dois utilizam o mês de nascimento do beneficiário para classificar a data.
Essa mudança reflete um esforço em simplificar e agilizar os processos de pagamento.
Calendário do PIS/PASEP junho
Confira o calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024:
